Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birne.

Jorge Augusto Correia.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Fernando Nunes Barata.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Pinto Carneiro.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel de Melo Adrião.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Irene Leite da Costa.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 82 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa o n.º 102 do Diário das Sessões, referente à sessão de 4 do corrente.

Submeto-o à aprovação dos Srs. Deputados.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado, deseja fazer qualquer reclamação àquele Diário, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Do Secretariado Diocesano de Educação Cristã do Porto a apoiar a intervenção do Sr. Deputado José Alberto de Carvalho.

O Sr. Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 288, 1.ª série, de ô do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 45 408, que autoriza o Ministro das Comunicações a atribuir, pelo Fundo Especial dos Transportes Terrestres, as verbas necessárias para a execução das indispensáveis obras complementares da construção da ponte sobre o Tejo, que permitam assegurar, de futuro, a ligação ferroviária através da mesma ponte.

Srs. Deputados: nos termos do £ 2.º do artigo 50.º do Regimento. o Presidente, quando a importância da matéria o justifique, poderá convocar as comissões que julgar convenientes para o estudo do assunto sobre que versem alguns avisos prévios. Assim, entendo dever submeter à Comissão de Economia o estudo do aviso prévio sobre a crise agrícola, apresentado pelo Sr. Deputado Amaral Neto, convocando para o efeito a referida Comissão. Deixo ao Sr. Presidente da citada Comissão a faculdade de marcar a data e a hora das reuniões da mesma.

Foi-me sugerida, e aderi imediatamente, a ideia de que seria também vantajoso convocar a Comissão do Ultramar para estudar o aviso prévio sobre política ultramarina. Convoco, portanto, aquela Comissão o a dos Negócios Estrangeiros. Este facto obriga-me a rectificar uma afirmação que fiz ontem à Assembleia: a afirmação de que o aviso prévio entraria na ordem do dia do plenário logo a seguir à votação da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1964.

Do facto de entender que devem ser convocadas as Comissões do Ultramar e dos Estrangeiros para estudar o aviso prévio sobre política ultramarina resulta que este já não poderá ser posto em discussão logo a seguir à votação da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para ]964. Não. poderá ser, certamente, posto em discussão no plenário senão depois das férias do Natal e, portanto, lá para o dia 7 de Janeiro.

Peço aos Srs. Presidentes das Comissões do Ultramar e dos Estrangeiros que dis ponham as coisas por maneira a estas Comissões reunirem para estudo da matéria do aviso prévio sobre política ultramarina.

Foi-me pedida ainda a convocação para amanhã, às 14 horas e 80 minutos, das Comissões de Finanças e de Economia, para continuação do estudo da proposta de lei de autorização das receitas e despesas. Convoco, portanto, paru amanhã, à hora mencionada, as referidas Comissões.

O Sr. Jorge Correia: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: volvidos dois anos de actividades, das mais modestas, é certo, nesta Câmara, terçando por aquilo que em consciência me pareceu carecer de justiça ou mais acertado reajustamento, e a cujo receptivo auditório, por benevolente, devo uma palavra de indelével agradecimento, permitam-me VV. Ex.ªs que o faça na pessoa do Sr. Prof. Mário de Figueiredo, mui ilustre Presidente desta Casa, a quem apresento as minhas homenagens e a expressão da mais viva simpatia e respeito.

Dos méritos ou deméritos, dos aplausos ou censuras que as minhas intervenções suscitaram, e ainda que por condição humana e acendrado amor, a esta terra me