João Mendes da Costa Amaral.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birne.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Fernando Nunes Barata.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho.

José Pinheiro da Silva.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel de Melo Adrião.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Vítor Manuel Dias Rarros.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa para aprovação os n.ºs 111 e 112 do Diário das Sessões.

Se algum Sr. Deputado deseja deduzir qualquer reclamação, tem agora oportunidade para o fazer.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado faz qualquer reclamação, considero aqueles números do Diário das Sessões aprovados.

Tem a palavra o Sr. Deputado Elísio Pimenta.

O Sr. Elísio Pimenta: - Sr. Presidente: neste início do ano de 1964 desejaria fazer votos por que Deus conserve a vida u mantenha a saúde daqueles que, nesta hora singular da vicia da Pátria, suportam o pesado encargo de governar a Nação Portuguesa e lhes dê a vitória final como compensação dos sacrifícios feitos.

Não queria também deixar passar o momento sem cumprimentar V. Ex.ª e desejar um ano de paz e do prestígio cada vez maior para a Assembleia e para o seu ilustre Presidente.

A hora é de fé e de esperança e mal de nós se as perdêssemos.

Tudo o que aqui se disser no sentido de facilitar a tarefa do Governo constitui um dever que, certamente, ninguém quererá deixar de cumprir.

Se houver lugar a reparos ou a críticas, que eles sejam feitos no melhor sentido de denunciar os desvios da linha de rumo da Nação, cuja vida e prestígio permanecem - acima das circunstâncias secundárias ou ocasionais, numa escala de valores aceita livremente por todos os portugueses dignos desse nome.

Denunciar erros ou desvios é um dever. Mas dever é também exaltar, sempre que haja lugar para isso, aqueles que servem os povos, levando a estes as dádivas da sua compreensão ou o sentido político da sua actividade, que mal ficaria recolhida nos gabinetes ou nas páginas de leitura pouco atraente do Diário do Governo.

Governar é realizar o bem comum. Todavia, os actos de governo, para serem compreendidos e aceites, não podem deixar de exprimir-se através do encontro dos governantes com os governados.

Já se disse, autorizadamente, que uma boa administração pressupõe uma boa política. Mas não basta a boa política, se faltar a consciência generalizada dessa bondade.

E a ela não é estranha a confiança dos governados nos governantes. Todos podemos testemunhar o que vale o abrir de uma simples janela - janela histórica - no Terreiro do Paço, a expectativa primeiro, mas, ao mesmo tempo, a confiança que esse acto, aparentemente tão singelo, provoca na Nação.

Mas não andemos tão alto. Deixemos o Terreiro do Paço para os grandes momentos. Auscultemos, por agora, o pensamento e os sentimentos dos povos ao verem que os que governam vão até eles para conhecerem directamente os seus problemas, os seus legítimos anseios, as suas justificadas aspirações, satisfeitas tarde ou nunca, ou mal satisfeitas, quando apreciadas de longe ou no ambiente frio dos gabinetes.

Só quem alguma vez entrou na intimidade do povo poderá compreender quanto vale para o crédito de quem governa uma presença oportuna e solícita, de que se falará longo tempo, em cerimónias sempre iguais, é certo, no seu aspecto exterior, cerimónias que se repetem de Norte a Sul, mas também sempre iguais no carinho que revelam, na gratidão das gentes para com aqueles que não hesitam em as visitar, receber o aperto de mão sincero e leal e retribuí-lo com a mesma sinceridade e lealdade.

E fica mais duradouro esse aperto de mão do que, por vezes, a providência que concedeu um benefício material ou subsidiou um melhoramento.

Não era bem isto a que me queria referir quando pedi a palavra, mas acho que tem sempre cabimento dizê-lo. O caso é de certa maneira diferente, muito embora revele presença e solicitude que por justiça se deve exaltar e mostre os benefícios do contacto do Governo com a Nação. Acontecimentos recentes merecem e exigem uma referência especial a quem neles interveio decididamente, permitindo a solução de problemas importantes, daqueles que na ordem das necessidades económicas, sociais e culturais da cidade do Porto, e da própria região a que serve de cabeça, se afiguram ligados ao seu progresso, ao futuro, da grande cidade.

A resolução de tais problemas deve ser levaria a crédito do ilustre Ministro das Corporações e Previdência Social, que, dotado de uma singular visão política, nela pôs toda a sua viva inteligência, espírito de decisão e até de simpatia pessoal, por vezes tão importante na liquidação de obstáculos provocados pelo temperamento dos homens.

E também do espírito de cooperação, verdadeiramente exemplar, que soube provocar, com vantagens mútuas, entre os serviços do seu Ministério e a Câmara Municipal do Porto.

O Sr. Alberto de Meireles: - Muito bem!