Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid Oliveira Proença

Luís Folhadela de Oliveira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 113, com as rectificações propostas pelos Srs. Deputados Sousa Meneses, Pinto de Mesquita e Reis Faria.

Leu-se o expediente.

Foram recebidos na Mesa os elementos requeridos em sessão anterior pelo Sr. Deputado Elísio Pimenta, a quem foram entregues.

Para efeitos do cumprimento do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foram igualmente recebidos na Mesa os n.ºs 305 e 306 do Diário do Governo, inserindo diversos decretos-leis.

Usou da palavra o Sr. Deputado Alberto Meireles sobre assuntos respeitantes aos preços praticados com vinhos engarrafados em estabelecimentos hoteleiros e similares.

Ordem do dia. - Efectivação do aviso prévio do Sr. Deputado Augusto Simões sobre a reforma do Código Administrativo.

Além do Sr. Deputado avisante, usou da palavra o Sr. Deputado Nunes Barata, que requererá a generalização do debate.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto dos Reis Faria.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto José Machado.

Carlos Alves. D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.