Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Jorge Augusto Correia.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Fernando Nunes Barata.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 83 Srs. Deputados.

Está aberta, a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 119 do Diário das Sessões. Se nenhum dos Srs. Deputados deduzir, qualquer reclamação, considero-o aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Estão na Mesa elementos fornecidos pelo Ministério do Interior sobre a situação da Câmara Municipal de Monção, em satisfação de parte do requerimento apresentado na sessão de 25 de Abril do ano findo, pelo Sr. Deputado Nunes Barata. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Cutileiro Ferreira.

Com uma base ou com outra, ou, ainda, no que creio firmemente, com uma pluralidade de bases, o facto incontroverso é a existência de elevado número, infelizmente sempre crescente, de doentes mentais. Não desejo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, trazer a esta Câmara uma tão fácil, como impressionante, descrição dos múltiplos aspectos emocionais que os doentes e seus familiares apresentam.

Lembrarei, somente, que o doente mental, por ter perdido, temporária ou definitivamente, o uso da razão, retrogradou, na escala do valor humano, a posições que merecem de todos um cuidado e uma atenção especiais, com vista à sua recuperação quanto possível, e uma caridade sem limitações, no caso da sua perda moral para a sociedade em que vive corpòreamente.

Qualquer doença merece, com vista a ser combatida ou debelada, a especial atenção de todo e qualquer governo; mas as doenças mentais, pelo seu carácter especificadamente social, sobrelevam a muitas na urgente necessidade de medidas eficientes na protecção ao doente

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - As doenças mentais, verdadeiro flagelo da humanidade, têm de ser objecto de cuidados especiais e específicos; tem de haver, à, disposição dos doentes, meios eficientes e rápidos. Sei, como todos nós, das dificuldades que se apresentam ao Tesouro para dotar, como decerto desejaria, com verbas substanciais, o serviço de assistência aos doentes mentais. Nem tudo, porém, depende, em exclusivo, de verbas substanciais.

Algo se pode fazer, e muito até, com verbas modestas, mas com espírito de servir, com relativo sacrifício. O espírito de servir nunca faltou às gentes portuguesas. Toda a nossa história é um longo repositório, que felizmente vem até aos nossos dias, de factos notáveis a confirmarem esta minha afirmação.

E, no campo assistêncial, essa obra portentosa, direi mesmo de inspiração divina, que as Misericórdias têm feito ao longo dos séculos é penhor suficiente para quem queira e possa despender as almejadas verbas.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Reportando-me ao caso específico do meu distrito, Évora, vou procurar, Sr. Presidente R Srs. Depu-