mero total de professores é de 1966, assim distribuídos: 888 com Exame de Estado (551 efectivos, 71 auxiliares e 266 agregados), mas 1078 eventuais! Destes últimos há exactamente 201 que nem sequer possuem a respectiva licenciatura.

Mas esta expressão global será talvez mais flagrante ainda se compararmos o reduzido número de professores efectivos de cada liceu com o dos professores eventuais:

A linguagem dos números, expressiva e irrefutável, apresenta-nos este impressionante quadro de desoladora realidade. Mesmo assim, parece não existir a consciência da extensão e da gravidade do problema.

No último aviso publicado no Diário do Governo, em 5 de Novembro do ano passado, o número de vagas postas a concurso foi de 136 de efectivos e de 75 de auxiliares (destas apenas uma vaga feminina no 3.º e 7.º grupos). Como tem acontecido em concursos anteriores, ficarão por preencher vagas para as quais não há concorrentes e haverá professores que não terão vaga de efectivo, nem mesmo de auxiliar, nos grupos a que pertencem, enquanto cerca de 265 professores (e professoras) continuarão na angustiosa situação de agregados ...

No preâmbulo do decreto-lei já referido, que veio dar facilidades de ingresso dos candidatos masculinos ao estágio, reconhece-se que centre nós a falta de pessoal docente dos liceus com a conveniente preparação pedagógica atingiu uma acuidade tal que se tornam necessárias providências especiais, análogas às já tomadas noutros países».

Não sei de que países se trata, mas, no que respeita à França, onde quase sempre vamos informar-nos, antes da elaboração dos nossos planos ou reformas, o processo de recrutamento de professores para o ensino secundário ou do 2.º grau tem respeitado o princípio da exigência da formação pedagógica específica para o exercício de funções docentes.

O concurso nacional da agrégation, anualmente realizado na Sorbonne e que constitui um grau académico, mas que permite também o acesso ao ensino universitário, que continua a receber dos liceus o seu pessoal docente mais qualificado, era, até há poucos anos, a única forma habitual de provimento das vagas dos chamados professores agrégés, correspondentes à categoria de efectivos entre nós.

Até 1949 o recrutamento de professores para o ensino secundário, em França, não oferecera dificuldades de maior, como, aliás, aconteceu no noss o país, porque, enquanto aumentava o número de concorrentes ao professorado, mantinha-se estacionária a frequência escolar. Quando, porém, a partir daquele ano, os liceus franceses começaram a sentir a falta de professores, ao darem conta da gravidade da situação e das consequências que poderiam resultar do alheamento de um problema que afectaria, nos seus fundamentos, a estrutura do ensino, logo as entidades responsáveis procuraram tomar medidas imediatas para impedir o agravamento do mal.

Assim, já em 1960 os alunos dos liceus clássicos e modernos atingiram o número de 700 000, o que representou um aumento de 108 por cento, em relação à frequência em 1951.

No mesmo espaço de tempo o número de professores agrégés aumentou apenas em 60 por cento. Verificou-se, por exemplo, que, em 1962, das 1778 vagas de professores agrégés postas a concurso (764 em Ciências e 1014 em Letras) foram preenchidos 1012 lugares (342 em Ciências e 670 em Letras). Houve, portanto, um déficit de 765 professores, cujos lugares foram ocupados por elementos recrutados noutras condições.

Com efeito, várias possibilidades se oferecem aos candidatos ao professorado do ensino secundário em França.

Além do concurso da agrégation, a formação pedagógica exigida para as categorias de professores certifiés e licencies pode obter-se por meio do C. A. P. E. S., ou seja o Certificai d?Aptitude du Professorat de Enseignement du Deuxième Degré [Certificado de Aptidão do Professorado do Ensino Secundário (ou C. A. P. E. T. se for para o ensino técnico)].

Aos concursos de admissão ao C. A. P. E. 3. podem apresentar-se os licenciados em Letras ou em Ciências, até aos 40 anos de idade.

Os candidatos admitidos às provas teóricas do C. A. P. E. S. são nomeados por um ano num centro pedagógico regional e recebem um vencimento de 600 francos, equivalente na nossa moeda a 3600$ (se for em Paris são 750 francos).

Após o estágio, são submetidos a provas finais e imediatamente ficam a pertencer ao quadro do liceu para onde concorreram.

Há ainda outra forma de recrutamento para os estudantes das escolas superiores ou Faculdades que pretendam seguir a carreira do ensino, sem as exigências de uma licenciatura universitária.

Para esse feito, criaram-se os Institutos de Preparação para o Ensino do Segundo Grau ou I. P. E. S., a que podem concorrer os indivíduos apenas com um ano de frequência de qualquer Faculdade ou escola superior. Estes concursos do I. P. E. S., que funcionam nas próprias Faculdades de Letras e de Ciências, destinam-se exclusivamente à preparação do professorado.