As despesas feitas com a educação e o ensino nunca são supérfluas, nunca são de mais.

Não há ninguém, julgo eu, que não esteja ciente desta verdade. Apesar disso, os problemas continuam sem se encontrar solução imediata para eles.

Somos o único país na Europa e dos poucos no Mundo que tom uma escolaridade obrigatória apenas de quatro anos.

Gomo podem realizar-se convenientemente quaisquer planos de fomento se a população não está preparada para colaborai- activamente nesses planos e se, além de outros aspectos, carecemos de técnicos idóneos e numerosos?

Não há dúvida de que, como aqui afirmei, a resolução da maior parte dos problemas de educação deve equacionar-se no Ministério das Finanças. Os planos mais bem estudados encontram a sua resolução em infra-estruturas técnicas e possibilidades económicas.

É lugar-comum o reconhecimento do valor da escolaridade no desenvolvimento dos povos.

Não será, por isso, pedir de mais que a economia e a finança acorram em benefício do sector educativo, facilitando-lhe os créditos destinados ao melhoramento e alargamento da sua acção.

Há apenas que considerar que os investimentos educativos são feitos a longo prazo, o que os torna, para muitos, pouco convincentes.

As considerações que vou fazer incidirão especialmente sobre a educação pré-escolar e primária, que constitui a educação de base para todos os portugueses.

É assunto quê hoje não oferece discussão a vantagem de as crianças frequentarem jardins infantis antes de ingressarem na escola primária. Do ponto de vista educativo, as escolas infantis permitem não só realizar uma preparação preliminar que torna mais proveitosa a escola primária, mas também prever e despistar precocemente muitas inadaptações que, de outro modo, só bastante mais tarde virão a ser descobertas.

Do ponto de vista social, o alcance é ainda maior, visto que hoje a maioria das mães é obrigada a trabalhar fora de casa e não tem a que m entregar os filhos durante o tempo que estão ausentes do lar.

Apesar destas vantagens, a educação infantil no nosso país destina-se quase exclusivamente às crianças das famílias económicamente favorecidas, pois só estas estão em condições de suportar as despesas resultantes de escolas pagas.

Ë certo que existem algumas escolas infantis pertencentes a serviços dependentes do Ministério da Saúde e Assistência. Há-as também pertencentes à iniciativa de algumas empresas. São, todavia, em número muito reduzido.

Pode dizer-se que para a quase totalidade das crianças entre os 4 e os 6 anos a escola que lhes está destinada é a da rua.

Ë claro que o problema não pode ser resolvido de um dia para o outro. Julgo que se deve primeiro solucionar satisfatoriamente o ensino primário e só depois encarar de frente e com o desenvolvimento adequado o ensino infantil.

Isso não significa, no entanto, que não se estude o assunto em todos os seus pormenores, de modo a dispor dos elementos fundamentais quando chegar a ocasião oportuna.

Vozes: -Muito bem!

A Oradora: - A organização da educação pré-escolar ocupou várias sessões da XXIV Conferência Internacional de Instrução Pública, reunida em Genebra em 1961. A recomendação (n.º 58) aprovada pela referida Conferência constitui um .corpo de doutrina notável, em que são focados os aspectos principais da educação pré-escolar.

A frequência de um centro de educação pré-escolar representa, para a criança, a transição entre a vida de família e a vida escolar. Como disse antes, esta frequência permite a despistagem precoce das perturbações do desenvolvimento físico ou mental da criança, cujo tratamento será assim facilitado.

Além da finalidade essencialmente educativa, as escolas infantis têm, como disse, importante papel social, exigindo a colaboração estreita das autoridades escolares, dos serviços médico-sociais e dos pais.

É igualmente imprescindível a colaboração das grandes empresas, às quais devia competir a criação de escolas infantis, destinadas .aos filhos dos seus operários.

A frequência destas escolas deve ser facultativa e gratuita quando dependentes das autoridades governamentais, dos organismos corporativos ou das grandes empresas industriais.

Vozes: -Muito bem!

A Oradora: - Organizar escolas desta natureza não é tarefa simples. A educação das crianças de idade pré-escolar apresenta problemas psicológicos e pedagógicos particulares e, por isso, o pessoal destinado às escolas infantis deverá não só possuir qualidades adequadas, mas dispor, ao mesmo, tempo, de sólida formação psicopedagógica.

Vozes: -Muito bem!

A Oradora: - Este é um dos aspectos que terão de ser considerados com antecipação e atenção quando se quiser instituir a educação pré-escolar.

De facto, esta educação recorre a métodos baseados no conhecimento da psicologia da criança e da pedagogia. São métodos que assentam na acção (como o jogo), nas actividades sensoriais motoras e manuais, nos meios de expressão espontâneos, procurando despertar a personalidade da criança e fortalecer-lhe o equilíbrio afectivo e mental. Contribui ainda para a educação dos sentimentos e o desenvolvimento do sentido social.

Não pode deixar de referir-se, além disso, a função da educação pré-escolar na protecção da saúde da criança e na aquisição de hábitos de higiene por parte daquela.

Deste modo, a generalização do ensino pré-escolar no nosso país impõe-se como medida de largo alcance, destinada a. assegurar às crianças portuguesas, desde as primeiras idades, uma educação que contribua eficazmente para o seu desenv olvimento, total, físico, intelectual, moral e social.

Vozes: -Muito bem!