O Orador: - Agradeço muito penhoradamente a V. Ex.ª a sua intervenção e devo confessar que me conforta bastante a sua solícita afirmação de concordância. Na verdade, ao falar na formação política da nossa juventude, não posso de forma nenhuma supor que se não pode entender formação de espírito político, a não ser no sentido português.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Garantida que seja a defesa nacional em todos os campos a que seja necessário ocorrer, quer pelas armas, quer no esclarecimento das populações estrangeiras, até agora desinteressadas dos nossos liames ou dos nossos destinos, ou dominadas por propaganda negativa, sistemática, impiedosa e isenta de escrúpulos, mas prenhe de propósitos; garantida a solidariedade e apoio totais ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, para que, quer directamente pela palavra esclarecida desse mensageiro corajoso e firme que é S. Ex.ª o Sr. Ministro Dr. Alberto Franco Nogueira, quer através das chancelarias e missões representativas, Portugal abra lugar a convicção das suas realidades internas e instile nos governantes, nas nações e nos participantes dessa comédia grotesca pseudo-internacional em que de novo se julga possível jogar aos dados a túnica do martírio, a certeza de que atrás dos nossos enviados está o Governo e atrás do Governo está a Nação inteira em todas as latitudes, parece-me também a mim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que na ordem de urgência das tarefas nacionais a da educação assume estatura de gigante.

Bem hajam os Srs. Deputados que propuseram o aviso prévio sobre a educação nacional à consideração desta Assembleia.

Na pobreza de fundamentos e de força de expressão das minhas considerações, trago o testemunho que resulta de uma experiência muito restrita, já que, fora dos períodos de actividade da sua presente legislatura, a bem dizer não tenho podido ser senão servidor de uma casa de ensino secundário oficial, sem tempo nem meios de encarar os problemas que comporta a generalidade deste tema.

Para mais, dado que no ultramar tenho vivido e trabalhado nos últimos 30 anos, compreender-se-á que se não arredem muito dele os meus cuidados ao trazer aqui, com esse testemunho, o aplauso, os comentários, os eventuais acrescentos, a quem quer que aqui se esforce por orientar ou colaborar directamente no concerto de medidas tendentes à melhoria de todo o mecanismo do ensino e da educação.

Estão, ou devem estar, no alcance dos projectos de codificação anunciados, todos os processos e atributos que possam apetrechar o indivíduo para a vida moderna, amparar a família nos seus esforços por exercer plenamente as naturais faculdades de o congregar e o orientar, couraçar as comunidades contra o parasitismo moral ou a invasão ideológica, defender e prestigiar a Nação, fortificá-la nos laços que mantém, pelo sangue, pela língua, pela comunidade de ideais, a outros povos, cujo afecto tanto se deseja que a acompanhe sempre. Está assim em causa a própria estrutura nacional, vista a partir da sua juventude e em todos os aspectos, do intelectual ao económico, do moral ao político, do espiritual ao militar, aqui na Europa e nas terras de outros continentes a que Portugal se propagou.

Vozes: - Muito bem!

julgo conhecer melhor. Ali, na vastidão do campo do ensino, por toda a parte se nos deparam as iniciativas do Estado.

Com tal densidade ou tão poderoso vulto a ocupam, que parece poder dizer-se que desanimam ao primeiro passo as entidades particulares e chegam a dar-lhes magoadas convicções de exclusivismo e o travo das frustrações, umas e outras paralelas às que aqui foram expostas com tanto entusiasmo, lucidez e brilho pelo nosso colega Dr. Sales de Loureiro; mesmo as instituições de créditos firmados em longos anos de experiência lhes sentem o impacto, evidenciando, de espaço a espaço, dificuldades que, embora graduais, conduzem ao desalento; e receiam ter de chegar a viver mais como pensionatos escolares do que como institutos educativos de pleno e regular funcionamento.

Por de mais são conhecidos de VV. Ex.ªs os factores deste amortecimento, mais sensível no ensino particular laico: a barateza do ensino, o carácter irrevogável das sanções qualitativas, que propicia o funcionamento de agregados de melhor escolaridade, a possibilidade da transferência para outros estabelecimentos oficiais ou particulares, lá como cá, pesam decisivamente a favor do Estado.

Em Moçambique, e restringindo a observação mais a qualquer cidade de per si, posso dizer que raro é o instituto particular que consiga. atrair e conservar professores munidos das habilitações essenciais, sem um contrato formal, se só forem professores e o Estado os quiser para si; e nisto reside mais um factor de diferenciação do ensino. Em suma, um estabelecimento de ensino oficial pode abarcar tantos alunos como meia dúzia de colégios.

Tanto no sector do ensino secundário como no primário, assumem particular importância as organizações missionárias católicas, que têm a seu crédito esforços muito nítidos por manterem um padrão de ensino moral, religioso e literário capaz de captar a confiança do público, mas cujos encargos financeiros suponho que sejam menores do que os do ensino particular laico. Os institutos católicos têm também no internato um poderoso meio de sustentarem os seus cursos, e está bem de ver que a sua índole e organização constituem um catalisador da confiança das famílias das meninas residentes nos meios rurais.

O ensino secundário particular, religioso ou laico, pode ser considerado oficializado por despacho do Governo-Geral, quando não haja liceu na localidade onde funcione; e aos alunos que estudem no regime oficializado é garantida a transferência para os liceus na categoria de internos (só na província, claro está) e imposta a pres-