Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid Oliveira Proença

Luís Folhadela de Oliveira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 124 do Diário das Sessões.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 45 551.

O Sr. Deputado Cancella de Abreu referiu-se à reforma fiscal que entrou em vigor.

Ordem do dia. - Continuou o debate suscitado pelo aviso prévio sobre educação nacional.

Falaram os Srs. Deputados Cerqueira Gomes, Gonçalves Rodrigues, Teles Grilo, Abranches de Soveral e Júlio Dias das Neves.

A encerrar o debate falou o Sr. Deputado Nunes de Oliveira, que, no final do seu discurso, leu e mandou para a Mesa uma moção também assinada por outros Srs. Deputados.

Posta à votação, essa moção foi aprovada.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Marques Lobato.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Burity da Silva.

António Calheiros Lopes.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Moreira Longo.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Augusto José Machado.

Carlos Alves.

Carlos Coelho.

Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.