10 minutos para desentorpecer as pernas vão passando pelas diferentes aulas e oficinas, tem uma extraordinária repercussão maléfica na saúde mental dos alunos. Se atendermos que para além dessas 8 horas ainda há uma hora ou mais de caminho a percorrer, às vezes a pé, e que em casa ainda haverá que preparar os trabalhos e as lições para o dia seguinte e possivelmente um explicador, portanto mais uma ou duas horas de trabalho, haverá de reconhecer que é uma violência para uma criança desta idade, e havemos de encontrar aí a razão do fraco rendimento dos cursos industriais e comerciais.

Presença de uma criança de 12, 13 e 14 anos numa oficina em trabalhos violentos de lima e de ajuste cria o cansaço físico e intelectual que leva à fuga das obrigações escolares e à consequente perda dos anos por faltas.

No caso dos cursos comerciais, em que a média é de seis horas de aulas teóricas e depois mais uma ou duas de trabalhos em casa, podemos verificar que se chega a pedir à criança oito e mais horas por dia que esteja tranquila na sua cadeira, sem se distrair durante várias horas seguidas, coisa que poucos adultos têm coragem e vontade de fazer, sem falar da capacidade de atenção necessária que é preciso suportar em tal regime durante nove meses ou mais do ano escolar.

Razões diversas se podem invocar para justificar o sistema, desde as condições do edifício e os meios pedagógicos até às razões de ordem económica do País e das famílias, que não comportam despesas com estudos prolongados. Um certo número de questões, porém, estão hoje definidas e aceites: os adolescentes têm tanta necessidade de repouso como de actividade, eles têm necessidade de momentos de ócio e de solidão que possam utilizar à sua vontade, mesmo a não fazer nada, bem como períodos de esforço e trabalho disciplinado, individual ou colectivo. No equilíbrio da utilização do seu tempo com vista ao seu desenvolvimento e formação integral reside o segredo de uma educação completa.

Se atendermos a que na sobrecarga dos planos de estudo residem, pelo menos, 30 por cento dos fracassos dos alunos do ensino secundário, conforme conclusões de autoridades da saúde mental, encontraremos motivos mais que suficientes para fazer uma melhor distribuição das matérias, por mais um ano escolar pelos menos.

Vejamos o panorama do aproveitamento dos alunos, em relação ao ano de 1960-1961.

Concluiremos assim que 27 por cento dos alunos matriculados ou não eram susceptíveis de orientação se o ciclo fosse efectivamente orientador, e então haveria que pôr o problema dos desadaptados, ou a mesma percentagem não conseguiu adquirir conhecimentos escolares para passar aos cursos de formação, o que, tendo em atenção a extensão dos programas e depois de aferidos os conhecimentos pelo exame de admissão, só é possível atribuir à deficiente actuação dos professores, acrescida das deficientes condições em que na maior parte das escolas se ministra este ensino e da deficiência dos meios postos ao dispor dos mesmos professores.

importa, pois, aplicar um plano de estudos que não faça uma excessiva concentração de matérias, mas antes as distribua por maior número de anos, evitando, assim, que o aluno seja transformado no pequeno funcionário ou no operário em miniatura, ao qual é preciso ensinar muitas e preciosas técnicas, mas seja antes aquilo que é: uma alma em maturação que leva o seu tempo a amadurecer.

matriculados

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Deste último mapa podemos concluir que a grande massa da população escolar das escolas técnicas frequenta o ensino de aperfeiçoamento, sintoma de que os alunos começam cedo a sua actividade profissional e passam a frequentar os cursos nocturnos.

Sr. Presidente: se o actual esquema do ensino técnico correspondeu às necessidades de equilíbrio e coordenação com o desenvolvimento económico do País em épocas anteriores, tomando em conta o risco que se corria de criar um proletariado intelectual, fonte de desequilíbrio das estruturas económicas, sociais e políticas, também é verdade que no actual estádio de desenvolvimento geral do nosso país e nas previsões que se vislumbram para o futuro já não tem cabimento um esquema de ensino que faz a formação de técnicos em nível médio, os mais necessários ao País na presente fase de desenvolvimento, a fim de evitar descontinuidades na pirâmide da organização profissional das nossas indústrias apenas em duas cidades do País - Lisboa e Porto -, fazendo uma selecção de valores já em exames de admissão sem valor pedagógico, mas principalmente com base em desigualdades económicas do povo português.

Efectivamente não acorrem hoje aos institutos médios mais candidatos, porque os encarregados de educação dos alunos da província não têm possibilidades económicas para deslocar os seus filhos para aquelas duas cidades,