João Mendes da Costa Amaral.

João Ubach Chaves.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birne.

Jorge Augusto Correia.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Vítor Manuel Dias Barras.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 72 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os n.ºs 125 e 126 do Diário das Sessões, que ponho em reclamação.

O Sr. Pinto de Mesquita: - Desejo fazer ao Diário das Sessões n.º 125 a seguinte rectificação: na p. 3099, col. 1.ª, onde se lê: «salvos», deve ler-se: «coevos».

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovados os dois referidos números do Diário das Sessões, com a rectificação apresentada ao n.º 125.

Deu-se conta do seguinte

Vários telegramas de aplauso à moção aprovada pela Assembleia sobre a educação nacional.

Vários telegramas e um ofício de apoio ao aviso prévio sobre a crise agrícola nacional.

Uma representação do Sindicato Nacional dos Contabilistas do Distrito de Braga acerca da Portaria n.º 20 317.

O Sr. Presidente: - Enviados pelo Governo, estão na Mesa elementos sobre o problema hospitalar da cidade do Porto, requeridos pelo Sr. Deputado Elísio Pimenta na sessão de 3 de Dezembro do ano findo. Vão ser entregues aquele Sr. Deputado.

Para cumprimento do disposto no & 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os Diários do Governo n.º 30, 1.ª série, de 5 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 45 553, que regula a manutenção e funcionamento das infra-estruturas N. A. T. O. existentes era Portugal na dependência do Ministério da Marinha; n.º 32, 1.ª série, de 7 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 45 554, acerca de disposições destinadas n regular o abate de alunos ao efectivo da Academia Militar; n.º 83, 1.ª série, de 8 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 45 555, que sujeita, até ao ano cultural de 1966-1967, se antes desse ano outra disposição não for tomada, ao pagamento das taxas, respectivamente, de 1$16 e l$45 por quilograma, os açúcares de origem nacional, da natureza dos classificáveis pelos artigos 17.01.01 e 17.01.02 da pauta de importação, quando provenientes das províncias ultramarinas.

Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Deputado Veiga de Macedo.

O Sr. Veiga de Macedo: - V. Ex.ª, Sr. Presidente, lembra-se bem. Foi precisamente há três anos. A Portela de Sacavém abriu-se, e com ela a nossa mágoa profunda, para acolher as asas que trouxeram da nossa Guiné, envoltos na bandeira das quinas, os restos mortais de um jovem oficial caído ao serviço da Pátria com aquele ardor esclarecido e inabalável próprio da sua alma de eleição.

A tarde estava triste. Das bandas de Sintra soprava uma aragem fria, cortante. O sol do Fevereiro ia caindo pálido, cansado. Havia angústia nos almas e lágrimas nos olhos. Viu-se então como a dor pode transfigurar um pai e uma mãe e encarnar num o noutro de modo tão perfeita e dramático.

Mas viu-se também, para além, muito para além da dor provocada pelo prematuro desaparecimento de um dos melhores valores da nova geração, que todos se sentiam empolgados pelo exemplo admiravelmente belo e singular da vida sem mancha ... da morte nem mancha ... do alferes José Carlos Godinho Ferreira de Almeida.

Pensei então em como é verdade não poder a vida dos homens medir-se pela sua duração, mas pela intensidade e altura com que é vivida. Há homens de idade avançada que, no olharem para trás, hão-de ter a triste sensação de que pouco ou nada fizeram de útil e elevado. Foram-se deixando viver como quem se limita a ver correr o tempo ou, o que é pior, aproveitaram o dom inestimável da existência para negar e postergar tudo o que a ela pode atribuir sentido superior. De coração insensível perante a virtude e de espírito fechado às grandes certezas, duraram ... vegetaram apenas. Dir-se-ia que, dominados, dia a dia, pela vacuidade ou pela maldade dos seus sentimentos, não chegaram a viver, porque não quiseram servir: servir os homens e a sua aproximação e salvação; servir a Pátria e o seu ideal; servir Deus e Sua lei.

Como foi diferente a vida do jovem alferes cujo corpo destroçado fomos, há três anos, homenagear com a mais respeitosa veneração! Como ele, não obstan te ter sido arrebatado na flor da idade, deixou no espírito de quantos o conheceram as marcas indeléveis do seu valor e da nobreza do seu carácter! Toda a sua vida foi ideal e acção; foi luz e ascese; foi permanente profissão de fé. Viveu verdadeiramente a vida porque não veio a ser servido, senão a servir. Por outras palavras: triunfou da morte, porque o seu exemplo transmitir-se-á indefinidamente no