Os preços médios de carne de bovino recebidos pelos produtores na Europa em 1962-1968 foram:

Itália .................. 31$50

Suíça .................. 29$50

Reino Unido .............. 23$46

Áustria ................. 21$86

Como se vê, só a Dinamarca tem preços inferiores aos nossos e a Áustria pouco superiores. Todos os outros países apresentam grandes diferenças para mais, e nomeadamente a Espanha, 28$05, a Itália, 31$50, e a França, 25$82.

Referi em especial estes valores, porque de um estudo realizado pelo Eng.º Sousa Catita em 1960, justamente nestes países, se conclui que da aplicação dos nossos preços, quer de mão-de-obra, quer de forragens, mesmo aos casos mais vantajosos das explorações que visitou, chega-se sempre a resultados negativos perante os nossos preços da carne.

Creio, pois, ficar demonstrado que para serem estimulantes os preços oficiais terão de ser aumentados na produção.

À situação hoje é muito semelhante à de 1956 e 1962, pois também, por carência de carne, se estão praticando preços muito superiores aos previstos oficialmente.

Até nos gados entregues em Lisboa por intermédio da organização da lavoura há um novo subsídio de 2$ por quilograma, mas, como foi anunciado tarde e dito que era de curta duração, não poderá ter efeito para além da possibilidade de trazer de momento algum gado ao matadouro.

Ao estabelecerem-se preços de estímulo, é preciso ter em conta a situação actual e ponderar o que sucedeu em 1962. Os valores que hoje se estão processando no mercado de gado, para as diferentes espécies, poderiam ser de estímulo, se garantidos no tempo. Sem isto trabalham £o contrário, pois, na dúvida do preço de amanhã, levam, em alguns casos, a um abate prematuro e a um sacrifício de fêmeas, que contraria o aumento de pecuária desejado.

É preciso que sejam os preços a comandar pelo estímulo, e não as faltas a determinar os preços.

O Sr. Amaral Neto: - Muito bem!

O Orador: - Que se actue prontamente, em atenção ao que ficou dito, é em absoluto necessário, para se vencer neste campo, como tanto desejamos.

Quanto à comercialização, também haverá bastante que fazer. Fomos informados pelo Sr. Ministro da Economia de que se pretende acabar com o subsídio diferencial estabelecido para Lisboa e Porto. Assim terminará aquela incongruência que referimos e que, sem beneficiar no fundo o consumidor, pois é por de mais conhecido que hoje grande parte da população, destas cidades se abastece na periferia ou a preços iguais aos que aí vigoram, acarreta grandes encargos ao Fundo de Abastecimento, sem contrapartida de benefícios para a produção.

É preciso atender às queixas dos talhantes que podem ter justificação, dado o volume das suas operações e o montante dos seus encargos. Num estudo realizado em 1960, para a área de Lisboa, e tomando em atenção a venda de carne de vaca, vitela e carneiro, constata-se que existem 61 talhos com uma venda média diária de 47 kg de carne, tendo dois empregados, e 162 talhos com a média de venda de 73 kg diários, tendo três empregados; não se compreende como podem viver, sendo de 6 por cento o lucro líquido permitido na venda da carne.

É preciso que, finalmente, se decida qual a política a seguir para os matadouros. Já em 1956 se chamava a atenção para o problema e creio que desde há três ou quatro anos existe uma comissão a estudá-lo, mas ainda não está definido. Num estudo de 1960 verificamos que dos 273 concelhos do continente 85 por cento abatem menos de 2 000 cabeças normais por ano, e destes 205, ou sejam 75 por cento, menos de 1 000. Há mais de 90 matadouros que não chegam a matar uma cabeça normal por dia.

Como o abastecimento funciona em unidades independentes, base concelhia, resultam taxas e critérios diferentes.

Assim em Lisboa o encargo geral sobre quilograma de carne de bovino anda hoje por 5$30 e os encargos para as câmaras nos diferentes concelhos têm um valor médio de $485 e vão até 4$29 por quilograma.

Quanto a critérios, basta referir que, no que diz respeito ao enxugo, há quem não desconte, há quem desconte somente em certas espécies e há quem desconte nas reses de todos as espécies. Nos descontos uns usam peso fixo por rês, independentemente do peso desta, outros utilizam o sistema de percentagem.

De tudo isto resulta desorientação e, como é fácil de concluir, cria-se um grande número de encargos que a ninguém aproveita, só agravam a situação. Aqui se deverá ir buscar parte da compensação, para que os aumentos necessários dos preços na produção .não tenham reflexo demasiado forte no consumidor.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Com matadouros que não matam uma cabeça por dia, com talhos que vendem 47 kg de carne por dia, com tudo o mais, compreende-se qual é o aumento de preço de venda que resulta e a distância que tem de haver entre o que a produção recebe e o consumidor paga.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Parece-me que o abastecimento de carne é hoje um problema que transcende o âmbito local, devendo tender-se para uma solução nacional. Haverá que dar compensação das receitas que hoje alguns municípios vão buscar às carnes, mas não julgo possível manter o sistema actual.

O Sr. Pinto de Mesquita: - Muito bem! Esse problema tem de ser resolvido por matadouros regionais, fora do âmbito municipal. É exactamente como a electricidade que ultrapassou o regime municipal.

O Orador: - Também o julgo.

Muito, creio, está reservado neste campo à organização corporativa de lavoura, quer através de matadouros regionais, se vier a ser essa a solução, quer na organização e comando do circuito dos gados, mas para isso é preciso possibilitarem-se meios de acção.