dedicam o melhor da sua atenção e saber - mas é preciso fazer depressa - e para eles aqui fica o meu apelo. Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Sousa Meneses: - Sr. Presidente: pedi a palavra para trazer à consideração da Câmara um apontamento sobre as notícias, um tanto ou quanto alarmantes, que nos chegam das minhas terras dos Açores.
Dizem os jornais que fenómenos sísmicos com certa violência se estão processando na região central do arquipélago; que há - populações transferidas para outras ilhas e que as comunicações estão interrompidas. Dizem ainda os jornais, felizmente, que até à data não se observou qualquer caso de morte em pessoas ou em animais. Parece-me também saber-se que o Governo, através das autoridades locais, procura agir com rapidez no sentido de evitar males maiores.
A ilha de S. Jorge, no grupo central, bela no alcantilado das suas costas e rica na fertilidade das suas pastagens, é a vítima principal da raiva da natureza.
Creio, Sr. Presidente, que todos nós nesta Câmara acompanhamos com ansiedade, carinho, simpatia e fraternidade cristã aquelas populações, que devem estar vivendo um terrível período de ansiedade c sobretudo de insegurança.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Creio também interpretar o sentimento desta Câmara ao manifestar a essas populações toda a nossa fé, toda a nossa confiança, toda a nossa esperança na graça de Deus para que tudo acabe o mais depressa possível e volte a paz serena e doce aos campos, aos centros urbanos, às almas e aos corações, para que essas populações possam prosseguir no caminho da sua vida.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Estou certo de que, se porventura a ruína e a miséria forem grandes, o Governo não deixará de empregar os meios disponíveis e acorrer rapidamente pára refazer os males que a desgraça trouxe. E com esta fé e com esta esperança desejamos que a paz e a tranquilidade volte à querida ilha de S. Jorge e aos seus habitantes.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
O Sr. Presidente: - Continua o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Amaral Neto acerca da crise agrícola nacional.
Tem a palavra o Sr. Deputado Proença Duarte.
O Sr. Proença Duarte: - Sr. Presidente: têm razão para se considerar satisfeitos os que no exercício de uma função política tomaram pela primeira vez a iniciativa de indicar o Eng.º Carlos Amaral Neto para candidato a
Deputado pelo círculo de Santarém e pelas diligências que junto dele fizeram para anuir a que fosse feita essa indicação, iniciativa e diligência que tomaram e fizeram só levados pelo anseio de bem servir a causa da Revolução Nacional, que era então para eles, como o é ainda hoje, a única determinante da sua actividade política.
É que o Deputado Amaral Neto tem agido no exercício do seu mandato por forma a bem servir o interesse nacional, prestigiando-se e prestigiando a Assembleia Nacional.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Por isso daqui lhe dirijo, com viva satisfação, as minhas saudações e lhe presto as minhas homenagens.
Do enunciado do aviso prévio do Sr. Deputado Amaral Neto e do desenvolvimento que dele fez nesta tribuna parece evidente que entendeu necessário chamar a atenção do Governo para a situação do sector agrário, que considerou estar atravessando uma «crise aguda», que pode ter graves reflexos no desenvolvimento e progresso da vida económica e social da Nação.
Estará, de facto, a actividade agrícola portuguesa vivendo um momento de crise aguda que pode atingir o crck?
Se existe esse estado de crise, será ele um fenómeno económico exclusivamente nacional ou comum a todas as economias agrícolas? Se assim é, quais as causas da crise nacional e que medidas governativas é legítimo solicitar para a combater?
São estas as interrogativas que afloram ao meu espírito e sobre elas me proponho discorrer, tão limitadamente quão limitadas são as minhas possibilidades. (Não apoiados). Faço-o, tão-sòmente, com vista a dar modesto contributo para se esclarecer um problema que reputo basilar para a vida da Nação.
Seguindo a ordem de enunciação das dúvidas referidas, considerarei em primeiro lugar se é normal ou patológico o estado actual da economia agrícola portuguesa, ou seja, se a economia agrícola se encontra ou não em estado de crise.
O Sr. Deputado Amaral Neto, ao anunciar o seu aviso prévio, começou por dizer que desejava ocupar-se «da crise agrícola nacional».
Partiu, assim, do pressuposto de que a economia agrícola se encontra num estado de crise.
E foi legítima a sua pressuposição, pois aqui se pode aplicar, por analogia, o princípio de hermenêutica judiciária, que, entre nós é hoje princípio legal, de que os factos notórios de conhecimento geral não carecem de prova.
Não fez carreira a construção jurídica em que se apoiou certa decisão judiciária dando como não provado que em 5 de Outubro de 1910 tinha havido em Portugal uma revolução de que resultou a mudança do regime político.
Pois é notório e do conhecimento geral que a economia agrícola se encontra numa conjuntura perigosa; vive um momento anormal, grave e difícil.
E não me parece que haja dialéctica capaz de urdir construção económica que demonstre que a economia agrícola não se encontra em estado de crise verdadeira, mas sim num estado de «crise aparente» ou «falsa crise».
É certo que há sempre, nos momentos de vida difícil da agricultura, quem pretenda demonstrar a sem-razão das suas queixas.
Ainda bem recentemente há em órgão categorizado da imprensa estrangeira, a propósito dos acordos de Bruxelas,