tua-se, ainda, no facto de os cereais, a carne e o leite não serem pagos convenientemente e os circuitos comerciais serem complicados e caros, contribuindo este facto para a inferioridade dos rendimentos do sector agrícola.
Sr. Presidente: estes depoimentos constituem um quadro real e impressionante em que decorre a vida nos nossos campos que mais nos habilitam - a afirmar que a agricultura portuguesa atravessa uma grave crise.
Quais as causas desta crise?
As causas desta crise situam-se mais em causas distantes e profundas do que motivos actuais e superficiais.
Uma análise simples c imediata leva-nos a aceitar:
l.º Que, seja como for, é o êxodo que, rompendo um equilíbrio tradicional, é simultaneamente uma das causas da crise da agricultura e um factor essencial para a sua reestruturação em bases de mais sã economia.
O Sr. Amaral Neto: - Muito bem!
Estatística, poder-se-á analisar:
b) A composição do produto bruto agrícola.
c) Percentagens das produções, vegetal e animal, em vários países da Europa.
No quinquénio considerado, o acréscimo do produto nacional bruto foi de 16,6 por cento, o que dá uma taxa anual de 3,32 por cento. O produto agrícola bruto apenas aumentou no mesmo período de 0,20 por cento, ou seja 0,04 por cento por ano.
Enquanto o produto nacional bruto tem vindo a aumentar progressivamente, o produto agrícola bruto acusou uma descida em valor absoluto a partir de 1958.
As razões desta descida devem procurar-se em parte na própria composição do produto agrícola bruto, em que avultam os valores das proporções de origem vegetal, cujas colheitas anuais conhecem grandes oscilações, reflectindo a incidência de um clima muito irregular. As variações anuais nos preços de alguns produtos devem exercer também alguma influência, ainda que muito menos marcada.
Quase 60 por cento do produto bruto agrícola pertencem aos produtos agrícolas vegetais, dos quais cerca de 25 por cento cabem aos cereais. Os produtos animais contribuem apenas com cerca de 22 por cento e os produtos da floresta com 17 por cento.
Quando confrontados com números análogos referentes a países de agricultura evoluída esta composição de produto bruto agrícola revela uma queda muito acentuada na parcela correspondente às produções animais.
A estrutura agrária. - De acordo com os elementos fornecidos pelo inquérito às explorações agrícolas do continente, efectuado nos anos de 1952 a 1954 pelo Instituto Nacional de Estatística, existiam no País 853 568 explorações, conforme se apresenta no quadro respectivo.
Ressalta dá observação do quadro a posição de forte predomínio que em número apresentam as empresas familiares (82 por cento do total), destacando-se em especial as familiares imperfeitas (50 por cento), isto é, empresas que não asseguram à família a plena utilização das forças de trabalho disponíveis. Estes números sobem bastante em Castelo Branco (59 por conto) «Santarém (57 por cent o); deverá notar-se que grande parte das empresas classificadas como familiares perfeitas asseguram a plena utilização do trabalho familiar, mas a um baixo nível de produtividade.
Por este simples quadro é simples compreender quantos obstáculos se opõem à modernização da agricultura na maior parte das empresas familiares, que só irão tendo solução à medida que diminuir sensivelmente a forte pressão demográfica que se está exercendo sobre o sector agrícola.
Ainda com base nos elementos apurados pelo Instituto Nacional de Estatística no inquérito referido, poder-se-á fazer uma ideia da extensão das explorações agrícolas através da área nelas ocupada pela cultura arvense, a única recenseada.
Poder-se-á agrupar as explorações, de acordo com a perspectiva área, em cinco categorias - muito pequena, pequena, média, grande e muito grande - cujos limites variam, aliás, de concelho para concelho, de acordo com as características da agricultura respectiva:
De acordo com este quadro, verifica-se que 54 por cento do total das explorações agrícolas com cultura arvense se agrupam no escalão «muito pequena» e que a esse número corresponde apenas 6 por cento da área; no escalão «pequena» incluem-se 38 por cento do número e 27 por cento da área; na classe «média» figuram, respectivamente, 8 por cento e 28 por cento; na «grande» 0,0 e 18 por cento, e na «muito grande» 0,0 e 21 por cento. 33 por cento da área está distribuída por 92 por cento das explorações e nestes números se contém todo o drama do minimifúndio agrícola. Por outro lado, 39 por cento da área pertencem a menos de 1 por cento do número de explorações; trata-se do outro reverso da medalha: o problema do latifúndio.
Estes números são um documento flagrante da necessidade de uma actuação, através de medidas directas e indirectas, que conduza a uma situação completamente diferente da actual, pois que a existente constitui um verdadeiro gargalo de estrangulamento de toda a economia.