Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.

Fernando Gid Oliveira Proença

Luís Folhadela de Oliveira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente disse estarem na Mesa os pareceras sobre as Contas Gerais do Estado (metrópole o ultramar) referentes a 1962, tal como ao Diário do Governo que publica o relatório do Tribunal de Contas relativo à Conta Geral do Estado de 1962.

O Sr. Presidente comunicou ainda que recebem da Presidência do Concelho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.º 45 561 a 45 566.

O Sr. Deputado Gonçalves Rapazote falou sobre o 5.º centenário da cidade de Bragança.

O Sr. Deputado Fernando Frade fez considerações acerca da falta de legislação respeitante à colheita de órgãos e tecidos de pessoas falecidas.

O Sr. Deputado Carlos Coelho aludiu ao problema dos técnicos de contas, a que se refere. A Portaria n.º 20 317.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão relativa ao aviso prévio do Sr. Eng.º Amaral Neto sobre a crise agrícola nacional e as medidas tomadas para a enfrentar.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Águedo de Oliveira, Armando Cândido e Moura Ramos.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

Antão Santos da Cunha.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto José Machado.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Alves.

Carlos Coelho.

Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Délio de Castro Cardoso Santarém.