O desnível entre a receita orçamentada e cobrada tem lugar em quase todos os capítulos, mas é mais acentuado em geral nos dois primeiros, nos impostos directos e indirectos, e sempre num sentido positivo. Isto mostra segurança nas estimativas, ou, no segundo caso, alterações no movimento das importações, pelo reforço das taxas, quer pelos quatitativos importados.

A seguir indicam-se as receitas orçamentadas e cobradas nos diversos capítulos orçamentais:

[ver tabela na imagem

Aos 3 435 599 coutos orçamentados como receita dos impostos indirectos correspondeu uma cobrança de 4 385 081 contos, quase 1 milhão de contos a mais. Ainda ficaram para cobrar 524 879 contos, por terem sido anulados 67 744 contos de uma liquidação de 4 679 698 contos. Também nos impostos directos se encontram diferenças grandes quase todos os anos. Á do exercício de 1962 atinge cerca de 500 000 contos, quase idêntica a de 1961 (495 711 contos).

Mas nos dois últimos capítulos - as consignações de receitas e os reembolsos e reposições - o sinal da cobrança é quase sempre negativo, o que aliás não afecta grandemente a estrutura das contas.

Origem das receitas ordinárias O problema da evolução das receitas animarias num longo período de anos, por capítulos orçamentais, é elucidativo sob diversos aspectos e teria interesso também quando os cobranças se comparam com as estimativas, como se poderá verificar em pareceres anteriores.

Por isso se organizou um quadro sintético do movimento orçamental e das contas, o qual dá à primeira vista o quantitativo das receitas ordinárias distribuídas por capítulos desde 1938:

Logo se nota, ao examinar o mapa, uma grande variação no ritmo de aumento das receitas. Essa variação pode atribuir-se a diversas razões de estrutura, e não deve esquecer-se que durante o longo período se produziram modificações na base dos impostos ou das disposições legais que lhes dizem respeito e em especial nos últimos anos. Vê-se logo a grande influência dos dois primeiros capítulos, que ocupam lugar proeminente no orçamento.

Se forem calculados os índices de aumento das receitas nos diversos capítulos orçamentais, na base de 1938 igual a 100, obtém-se o quadro que segue.