O subsídio do Tesouro a Caixa Geral de Aposentações desceu ligeiramente para 299161 contos e o concedido ao Montepio dos Servidores do Estado subiu cerca de 300 contos.
Nas classes inactivas a despesa foi:
Assim, as despesas do Tesouro com as reformas e pensões dos funcionários do Estado, excluindo os correios, telégrafos e telefones, elevaram-se a 381522 contos, mais 1455 contos do que em 1961.
É natural que esta verba suba, dada a justiça que cabe a alguns funcionários dó Estado que estão em grande desvantagem em relação à maioria por não pertencerem à Caixa Geral de Aposentações, como parte do pessoal do Ministério da Saúde e Assistência.
As despesas extraordinárias aumentaram muito desde 1960 devido ao financiamento do Plano de Fomento e a empréstimos a bancos de investimento destinados a financiar empreendimentos abrangidos pelo II Plano de Fomento.
Este ano esses financiamentos elevaram-se a 300300 contos.
Em termos gerais, a despesa do Ministério foi a seguinte:
[ver quadro na tabela]
Adiante se examinará a causa do acréscimo de 19567 contos na despesa ordinária. Esta despesa já aumentara de 1960 para 1961.
Quanto à despesa extraordinária, num total de 575742 contos, distribui-se da forma que segue:
Contos
Despesa extraordinária:
Plano de Fomento ............ 150000
Cadastro geométrico da
Empréstimos a bancos de investimento destinados a financiar empreendimentos abrangidos pelo II Plano de Fomento, nos termos do
Subsídio reembolsável nos termos do Decreto-Lei n.º 43 701, de 19 de Maio de 1961, para habilitar a província de Moçambique a proceder à execução de empreendimentos previstos no II Plano de Fomento .... 100000
Reapetrechamento da Guarda
Quase todos os serviços acusam maior despesa, mais pronunciada nas alfândegas, nos serviços privativos da Direcção-Geral da Fazenda Pública, no Gabinete do Ministro e na Casa da Moeda, como se pode verificar pelos valores insertos no quadro publicado na página a seguir.