Angola e Moçambique concorreram com cerca de 50 934 contos, num total de 58 719 contos.

Despesas extraordinárias Examinaram-se até agora as despesas ordinárias, sem grandes comentários, merecidos, embora, sobre a utilização de algumas verbas e a eficiência de certos organismos. Convém rapidamente destacar as despesas extraordinárias.

Em primeiro lugar indicam-se as despesas totais:

Contos

Despesas extraordinárias ......... 600 488

Vê-se que as despesas extraordinárias atingem a alta soma de 600 488 contos. O ano passado fixaram-se em 539 280 contos, e ainda foram maiores em 1960.

Nos três últimos anos as despesas extraordinárias do Ministério do Ultramar somaram:

Contos

A maior parcela destas despesas é constituída por subsídios reembolsáveis, pelo menos em teoria, mas também há outras verbas que poderiam ficar a cargo dos orçamentos provinciais.

Os subsídios e empréstimos concedidos ao ultramar em 1962 foram os seguintes:

Subsídios reembolsáveis:

Contos

129 500

Moçambique ................ 200 000

Protecção a refugiados ............. l 688 Não é fácil determinar quanto se gasta anualmente com a instrução e a educação. Existem verbas para esse efeito em diversos Ministérios, e dentro desses Ministérios, nas direcções-gerais, dispersam-se por diversos serviços. Como exemplos podem citar-se, além do Ministério da Educação Nacional, onde a despesa em 1962 atinge l 023 737 contos, os Ministérios militares, do Exército e da Marinha, onde é especializada a instrução, como acontece em certos aspectos do Ministério da Educação Nacional.

Mas há ainda verbas no Ministério da Economia que logicamente se podem imputar a instrução, embora agrícola, e no Ministério do Ultramar.

No departamento das Obras Públicas, as despesas são grandes. Ultimamente procedeu-se à reinstalação de escolas de diversos graus e à construção de novos edifícios para escolas primárias, secundárias, técnicas e superiores.

Todos os anos se procura averiguar, através das contas, de algumas das despesas relacionadas com a educação e instrução.

A análise incide em especial sobre o Ministério das Obras Públicas, onde se utilizam vultosas importâncias por força das despesas extraordinárias, e outras mais modestas, através da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, e de várias comissões de obras autónomas ou semiautónomas.

Um apanhado geral, que talvez possa ser feito pelas diversas repartições da Contabilidade Pública, além de fornecer uma cifra de interesse, para efeitos de comparação com outros países, dar-nos-ia ideia da eficiência e custo do ensino.

Considerando apenas os Ministérios da Educação Nacional e das Obras Públicas, o total gasto em 1962 foi o seguinte:

Contos

Despesas extraordinárias ........... 10 150

A cifra das despesas ordinárias do Ministério das Obras Públicas é aproximada, por ser um apanhado de pequenas verbas dispersas por grande número de obras, como reparações em escolas primárias, liceus, escolas técnicas, institutos diversos, museus, bibliotecas, universidades e outras.

Verba idêntica em 1938 andava a roda de 189 000 contos. Se for calculado o aumento de despesa, tendo em conta apenas as ordinárias, num e noutro ano, o seu índice é da ordem dos 537: à despesa ordinária de 188 754 contos corresponde a de l 013 587 contos em 1962. Se forem consideradas as despesas totais e incluídas as do Ministério das Obras Públicas, então o índice eleva-se para 663. E este que, mais ponto menos ponto, tem de ser considerado para ter ideia do acréscimo da despesa com a educação e a instrução.