Não se quer afirmar que a despesa seja alta ou baixa. O índice de aumento no Ministério da Educação Nacional compara-se favoravelmente com o de outros Ministérios, dando a esta afirmação o significado de ser superior a alguns e idêntico aos mais acelerados.

Mas serão as verbas gastas suficientes para atender as exigências actuais?

Estes problemas da instrução e da educação não dependem apenas de verbas orçamentais.

A mentalidade que informa o ensino tem tanta ou mais importância do que as verbas postas à disposição do Ministério da Educação.

Tão-pouco dependem esses problemas da orientação que lhes possa ser dada pela iniciativa, persistência e bons desejos de acertar de quem superintende no Ministério. O carácter do ensino depende de quem aplica as directrizes superiores, em especial, no grau superior.

As queixas e as críticas que continuamente se ouvem sobre programas, carácter técnico das matérias professadas, falta de preparação experimental e outras permitem fazer ideia de que o actual sistema necessita de grandes alterações.

Os pareceres têm insistido por maior uso dos trabalhos experimentais.

Quem isto escreve foi aluno de quatro universidades europeias, incluindo uma portuguesa, e tem visitado periodicamente outras porque acredita que o ensino superior desempenha um papel fundamental na vida de um povo.

Está certo de que todo o nosso ensino necessita de ser orientado num sentido mais utilitário, que se adapte às exigências da vida e que com ela tenha mais contactos.

No ensino secundário há lacunas difíceis de preencher, ou por insuficiências docentes ou por falta de instalações, apesar do grande esforço feito ultimamente, ou ainda por inadequados laboratórios e outros instrumentos de ensino.

O esforço financeiro dos últimos anos precisa de ser completado em muitos dos aspectos acima referidos. A frequência dos estabelecimentos de ensino superior atingiu um pouco mais de 25 000 alunos no ano lectivo de 1961-1962. Concluíram o curso 1994 alunos. A distribuição por escolas consta do quadro que segue:

Considerando apenas as Universidades, o número de matriculados fixa-se em 20 698 alunos e o dos indivíduos que concluíram os cursos em 1197.

Destes últimos a distribuição por ano é a que consta do quadro que segue.

Quanto à frequência universitária, pode dizer-se sem errar que é baixa, apesar da afluência notada nos últimos anos.

Não se deseja fazer comparações com o ensino universitário de outros países, onde ultimamente se fez um grande esforço no sentido de atrair para as universidades o maior número de alunos e escolher de entre eles os mais bem dotados. Mas deve reconhecer-se que a frequência de 20 698 alunos por todos os cursos acima indicados é muito escassa.

O número de diplomados pelas Universidades naquele ano lectivo não atinge 1200 num país em desenvolvimento; os números revelam as insuficiências dos cursos profissionais, de médicos, engenheiros, agrónomos, cientistas, veterinários e outros.

Reconhece-se hoje a necessidade da interferência cada vez em maior escala de cientistas, engenheiros, agrónomos e outras profissões na vida moderna. Portugal, com províncias ultramarinas em pleno desenvolvimento e uma grande obra a realizar na própria metrópole, só poderá utilizar 187 engenheiros, 31 agrónomos, e para cobertura sanitária de tão vastos territórios dispunha no ano lectivo de 1960-1961 de 254 médicos.

As cifras impõem que se alargue o domínio do recrutamento da frequência universitária, até com o objectivo de dispor de maior número de pessoas convenientemente instruídas nos serviços que outrora eram preenchidos por indivíduos de cultura mais resumida, no comércio, na agricultura, na indústria, nos próprios serviços públicos.

Poder-se-á objectar com a dificuldade que muitas vezes se depara diante da falta de novos diplomados. E então aparece o círculo vicioso: lento progresso por insuficiente cultura mental, falta de elementos suficientemente cultos para acelerar o progresso que é mister realizar. São problemas que ainda não foram vistos à luz do clima do progresso económico e social que alastra pelo mundo. As despesas totais, incluindo as realizadas pelo Ministério das Obras Públicas e as extraordinárias, subiram, como se viu acima, a 1 277 142 contos. Comparando os dois últimos anos, em 1962 gastaram-se mais 45 111 contos nas despesas ordinárias e 4900 contos nas extraordinárias.

As cifras por serviços das despesas ordinárias constam do quadro que segue.