Crédito externo No caso do crédito externo a sua utilização pode resumir-se da forma que segue:

Contos

Hidráulica agrícola ......... 24 771

Ponte sobre o Tejo ......... 163 000

Melhoramentos agrícolas..... 26 839

Melhoramentos pecuários .... 7 862

Investigação aplicada ...... 1 000

Das cifras reconhece-se que o País está a recorrer ao crédito externo para certo número de empresas que normalmente eram financiadas através de receitas ordinárias (excessos) ou ainda por empréstimos internos. Este facto deve levar a quem aplica as verbas a maior parcimónia na sua utilização. O crédito externo pode trazer dificuldades ao País, já as trouxe, e sérias, no passado, e o seu abuso ou a sua má utilização é um imperativo que por todos os modos convém evitar. O crédito externo só deveria ser usado em empresas altamente reprodutivas.

Os prazos e outras condições devem adaptar-se tanto quanto possível à reprodutividade das empresas em que são utilizados. Esta doutrina aplica-se de forma geral a créditos obtidos para investimentos na actividade privada.

Promissórias Os 150 000 contos de promissórias utilizaram-se integralmente no empréstimo a Angola. Os 47 500 contos obtidos destinaram-se aos fins seguintes:

Contos

Empréstimo a S. Tomé e Príncipe ..... 10 500

Total ......... 47 500

Saldos de anos económicos findos Tudo a que se gastou do fundo de saldos de anos económicos findos, num total de 496 000 contos, destinou-se à defesa nacional.

Outras receitas extraordinárias Outras receitas extraordinárias tiveram o destino seguinte:

Contos

Empréstimos e subsídios concedidos às

províncias ultramarinas .......... 150 000

Hidráulica agrícola ........... 800

(a) Da receita de 815 contos cobrados em "Reembolso dos adiantamentos e subsídios concedidos para a execução de encomendas referidas no Decreto-Lei n.º 39 397, de 22 de Outubro de 1953", apenas foi utilizada na despesa a quantia de 650$70.

Excessos de receitas ordinárias Como se notou acima, este excesso atingiu uma cifra alta, que serviu em grande parte para liquidar as despesas militares:

Contos

Aproveitamentos hidráulicos ...... 10 000

Melhoramentos rurais ............. 12 011

Província de Moçambique .......... 100 000

Material para segurança pública... 10 000 Pode agora fazer-se um resumo das despesas militares liquidadas por força de receitas extraordinárias e excessos de receitas ordinárias:

contos

Instalações .......... 13 500 311 500

Saldos de anos económicos findos ......... 496 000

Separações , imposto de defesa e outras... 293 879

Plano de Fomento Nos quatro anos de vigência do Plano de Fomento, de 1959 a 1962, as verbas pagas elevaram-se a 5 790 395 contos, menos 914 896 contos do que o orçamentado.

A seguir indicam-se os verbas orçamentadas e pagas nos quatro anos: