As diferenças entre os dois anos não são grandes. À quebra nas importações provém da metrópole, que importou menos cerca de 2 milhões de contos. O ultramar teve um aumento apreciável nas importações, da ordem de 1 milhão de contos.

No caso dos exportações houve reforço apreciável tanto na metrópole como no ultramar. Este facto mostra as possibilidades. Embora o aumento nas exportações do ultramar não atingisse 500 000 contos, a soma aproxima-se desta cifra e é devida em grande parte a Angola, que mandou mais cerca de 390 000 contos. O ritmo de aumento nas exportações de Moçambique afrouxou. Apenas saíram desta província em 1962 mais 68 000 contos. Temos assim progresso razoável no comércio externo: diminuição do déficit metropolitano e agravamento no déficit ultramarino (déficit de 2 566 000 contos em 1961 e de 3 085 000 contos em 1962). £ escusado tentar resolver um e outro problema dos saldos negativos pela diminuição de importações, que tem tendência para se alargar, como é natural em países em crescimento. A solução para o problema está na intensificação do desenvolvimento económico, tanto no ultramar como na metrópole.

Indirectamente esta política servirá os consumos internos, projectando-se nas importações, e melhora a balança do comércio com o aumento das exportações.

Aconselham-se as províncias ultramarinas a orientar o maior somatório possível do investimento para fins altamente reprodutivos, a reduzir ao mínimo despesas sumptuárias, a escolher de entre as potencialidades internas as que interessem mais vivamente os consumos correntes e a utilizar, de preferência nas importações, a entrada de p rodutos nacionais, quer da metrópole, quer do ultramar.

Os grandes deficits do comércio externo, com melhoria na balança de pagamentos ou nos consumos, só poderão reduzir-se desta forma.

Receitas e despesas Está em progresso a cobrança de receitas em todos os territórios nacionais. O seu total atingiu a elevada cifra de 18 449 318 contos em 1962, que se comparam com 16 878 069 contos em 1961. O aumento de l 571 249 contos' das receitas ordinárias é muito apreciável. Se se tiver em conta que a melhoria das receitas na metrópole em 1962 foi inferior a metade da melhoria verificada em 1961 em relação a 1960, ter-se-á n noção do grande passo dado pelo ultramar.

Ainda mais. Em 1961 o ultramar cobrou menos receitas ordinárias do que em 1960, tendo em conta o Estado da Índia. Em 1962, pelo contrário, a melhoria na cobrança ultrapassou em mais de 1 milhão de contos a do ano de 1961: 6 065 708 contos neste ano, contra 7 098 889 contos em 1962.

O progresso realizado nesta matéria é revelador, não apenas de melhorias na actividade interna, nalgumas das maiores províncias de além-mar, mas ainda do desejo de vencer as dificuldades actuais. Há-de verificar-se adiante, ao apreciar as contas de cada uma das províncias, como se processou a melhoria nas receitas.

Na sua forma simples as cifras podem exprimir-se na forma que segue.

O aumento de receitas ordinárias ultrapassou 1 571 249 contos. Destes, cerca de 36 por cento pertencem à metrópole e o restante ao ultramar.

Aumento de receitas ordinárias Verificou-se aumento de receitas ordinárias em todos os territórios ultramarinos. Mas o acréscimo manifestou-se com maior intensidade em Angola e Moçambique. A melhoria das receitas de Moçambique aproximou-se da verificada na metrópole: 525 000 contos em Moçambique e 543 000 contos na metrópole.

Os resultados foram os apresentados no quadro que segue:

(Ver quadro na imagem)

Inclui-se a metrópole, e, para fazer valer a influência das receitas de Moçambique no conjunto, excluem-se estas do total.

O exame do quadro revela a importância de Angola e Moçambique na vida financeira do ultramar e em especial na cobrança de receitas, que atingiram mais de 7 milhões de contos. Aquela importância deduz-se facilmente da súmula seguinte:

Milhares de contos

No ultramar sem Moçambique ...... 503

No ultramar sem Angola e Moçambique . . 80

Evolução das receitas ordinárias O ritmo de progresso das receitas ordinárias das províncias ultramarinas acentuou-se a partir do fim da guerra. Entre os dois anos de 1960 e 1961 houve grande diminuição, em parte devido a alterações explicadas no parecer