Vê-se que aos 68,7 por cento dos impostos directos e indirectos na metrópole correspondem apenas 88,8 por cento no ultramar, enquanto as consignações de receitas representam apenas 5,1 por cento num caso e 42,8 por cento no outro.

Os capítulos orçamentais que também concorrem para o total das receitas ordinárias apenas contribuem com 26,2 por cento na metrópole e 18,4 por cento no ultramar.

Evolução dos índices das receitas ordinárias Indica-se a seguir a evolução das receitas ordinárias desde 1938:

(a) Receitas efectivamente arrecadadas.

As cifras respeitantes ao Estado da Índia e as do caminho de ferro da Beira perturbam o total das receitas até 1960.

Os índices deveriam ser corrigidos e seriam menores nos anos anteriores. O índice de 1962 é comparável ao de 1961 e mostra progresso sensível.

Receitas extraordinárias As receitas extraordinárias representam hoje valor apreciável nas receitas totais do ultramar. Ocupam posição superior a l milhão de contos desde 1954, devido à execução dos Planos de Fomento, financiados, em grande parte, através de saldos de anos económicos findos e empréstimos.

Estas receitas atingiram 2 021 700 contos em 1962, um pouco menos do que em 1961.

No longo espaço de tempo desde 1938 distribuem-se como segue:

(a) Inclui os saldos dos resultados apurados nas contas de exercícios anteriores a 1956 (664 446 contos).

Este problema das receitas extraordinárias, ligado directamente à dívida da província, será examinado com pormenor na secção em que se examinam as despesas e as receitas de cada território. Mas nota-se que a sua influência se torna cada vez maior.

Nalguns casos, como no de Cabo Verde, a receita extraordinária é maior em certos anos do que a receita ordinária. A província vive de auxílios metropolitanos contabilizados neste capítulo.

Por outro lado, os esforços realizados nos últimos anos no sentido de desenvolver recursos internos elevaram bastante o nível usual das receitas extraordinárias. Viu-se que o aumento das receitas ordinárias atingiu l 028 000 contos, números redondos, e que esse au-