O comportamento das receitas ordinárias nos dois últimos anos revela a capacidade tributária. Aumentaram 15038 contos em 1961 e 7203 contos em 1962, ou seja cerca de 20 por cento em relação a 1960.

As despesas ordinárias subiram cerca de 7800 contos, mais do que as receitas, que apenas aumentaram cerca de 7200 contos. Esta é uma das razões da diminuição do salão positivo, que desceu para 1430 contos. Havia sido de 2094 contos em 1961. As receitas totais somaram 164629 contos e suo constituídas por 134946 contos de receitas ordinárias e 29683 contos de receitas extraordinárias. Nas últimas incluem-se 27700 contos de empréstimos.

O rendimento das concessões mineiras, que ultrapassara, os 22 000 contos nos dois últimos anos, reduziu-se muito, para 1982 contos. Esta redução obrigou a maior recurso ao empréstimo: mais 13713 contos do que em 1961.

No mapa a seguir encontram-se discriminadas as receitas totais da província: Â reforma tributária aplicada este ano reforçou a influência dos impostos directos nas contas. Atingiram 47 851 contos e representam cerca de 85,5 por cento das receitas ordinárias, que somaram 134 946 contos.

O que há a assinalar, como paradoxal, é a quebra de receitas de quase todos os capítulos orçamentais, com excepção dos impostos directos. Foram estes que ampararam a conta da província e cobriram as falhas dos outros capítulos. Também nestes resultados influiu a reforma tributária.

Indicam-se a seguir AS receitas ordinárias nos dois últimos anos, distribuídas por capítulos. A última coluna mostra as percentagens que cabem a cada um:

Os impostos directos e indirectos (59,9 por cento) representaram um pouco mais de 60 por cento do total das receitas. A percentagem aproxima-se da da metrópole. Se os impostos indirectos tivessem a evolução prevista, esta percentagem ainda seria maior.

Nos restantes capítulos orçamentais só se nota melhoria no domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros, com mais 15 contos. Todos os outros recuaram. Nas consignações de receitas a quebra foi superior a 1000 contos. Adiante se indicarão as causas.

Os impostos directos e indirectos e as consignações de receitas representam 84,2 por cento das receitas ordinárias.

Mas nem sempre assim foi. Em 1938 os impostos directos e indirectos somados representavam perto de 80 por cento. A evolução das receitas durante o longo espaço de tempo que decorreu desde então robusteceu as consignações de receitas, em detrimento dos dois primeiros capítulos. Naquele ano apenas comparticiparam com 7 por cento do total, que foi subindo até atingir um máximo de 37,3 por cento em 1957. A percentagem caiu para 24,3 em 1962.

A seguir dá-se a evolução das percentagens de cada um dos capítulos orçamentais no total das receitas ordinárias: