A baixa nas despesas deve-se à menor importância das extraordinárias, porquanto as ordinárias aumentaram de um pouco mais de 5000 contos.

O problema financeiro de S. Tomé e Príncipe reside na possibilidade de manter o nível das receitas ordinárias, o que não parece possível. Como alternativa terá de ser encarada a diminuição das despesas ordinárias. Talvez que a reforma conveniente dos serviços permitisse essa redução. A evolução das receitas ordinárias foi sempre ascendente até 1954, quando começou a crise da província. Neste ano haviam atingido rapidamente a casa dos 59 000 contos, que só foi depois alcançada, em 1960, depois de anos de crise.

A seguir indicam-se as receitas ordinárias desde o período anterior a guerra:

O índice de aumento seria satisfatório se a economia da província tivesse acompanhado a sua evolução. Está acima de algumas outras províncias.

Repartição de receitas ordinárias Quando se compara em escudos do ano a evolução da influência dos capítulos orçamentais que formam as receitas de S. Tomé e Príncipe, nota-se o peso das taxas. Já se explicou no parecer anterior o motivo.

Em 1962 dois factos assinalaram as cobranças: o reforço dos rendimentos das indústrias em regime tributário especial e a melhoria sensível no capítulo do domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros. Estes factos alteraram as percentagens que competem a cada capítulo.

Assim, o somatório dos impostos directos, indirectos e taxas, que representava 85,8 por cento do total das receitas em 1961, desceu para cerca de 76 por cento.

Publica-se a seguir um quadro que mostra as percentagens das receitas que competem a cada capítulo, durante um longo período:

É curioso verificar, num rápido golpe de vista, a pequena influência das consignações de receitas e a sua decadência desde 1988 em benefício das taxas. Os capítulos já mencionados dos impostos directos, dos indirectos, das taxas e das consignações, destacados do quadro para alguns anos, apresentam as percentagens seguintes.