Transporte ...... 195 505

Saldos de exercícios findos ........ 177 650

Subsidio reembolsável .............. 22 000

Evolução das receitas extraordinárias Publica-se a seguir o quadro habitual, que dá a evolução das receitas e despesas extraordinárias durante certo número de anos. Na última coluna mostra-se a diferença numas e noutras:

O saldo tem sido negativo nos últimos anos e é coberto por excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas. A província tem recorrido a empréstimos relativamente altos nos últimos exercícios (perto de 500 000 contos em 1962). Aplica-se aqui o que se escreveu quando se analisaram as contas de Angola. Não se opõem reparos ao uso de empréstimos, tanto mais que a percentagem dos encargos da dívida não suo altos e os portos, caminhos de ferro e transportes têm receitas suficientes para pagar os encargos e amortizações da sua dívida.

Mas nunca deve esquecer-se que o pagamento de despesas por força de empréstimos requer um mínimo de produtividade na sua aplicação. Os investimentos com esta origem devem ser encaminhados nesse sentido. Durante muitos anos, até ao início dos planos de fomento, o quantitativo das despesas extraordinárias só uma vez ultrapassou os 200 000 contos.

As despesas extraordinárias utilizavam-se em geral na construção e apetrechamento de portos e caminhos de ferro, como o de Lourenço Marques e o porto da Beira e ainda outros. A partir de 1953 as despesas extraordinárias quase sempre ultrapassaram os 400 000 contos, e nos últimos anos atingem cifras superiores a 700 000 contos. Nos primeiros anos dos planos de fomento os saldos de anos económicos findos concorriam em elevado grau para a formação das receitas necessárias. Mas com o seu esgotamento o recurso ao empréstimo tornou-se uma necessidade. E assim que nos últimos anos a província foi obrigada a contrair empréstimos ou aceitar subsídios reembolsáveis da metrópole por quantia da ordem de 1 milhão de contos que vieram acrescer a sua dívida.

Em 1962 as despesas extraordinárias já se aproximam de 900 000 contos (899 409 contos, o valor máximo até hoje. Para as liquidar houve o recurso ao empréstimo de 471 680 contos, que, com o subsídio reembolsável de 22 000 contos, faz subir o seu quantitativo para 493 680 contos, cerca de metade das despesas extraordinárias. Convém recordar que as receitas extraordinárias se elevaram a 866 835 contos, e que portanto a diferença entre umas e outras se estabelece nos últimos anos na forma que segue:

Houve, assim, a diferença de 32 574 contos que se obteve de excessos de receitas sobre despesas ordinárias.

A fim de compreender o mecanismo da distribuição das fontes de financiamento em relação com as despesas extraordinárias, publica-se a seguir um mapa que dá a origem das receitas extraordinárias e o seu destino.