O Sr. Amaral Neto: - Muito bem!
O Orador: - Escusado será dizer que a técnica, neste como em todos os misteres, será o que forem os técnicos.
A actividade agrícola não se compadece com um sabor livresco, com uma erudição de gabinete, com uma técnica de burocracia.
O Sr. Amaral Neto: - Muitíssimo bem!
agricultura ocupam-se, como já anotei, cerca de 45 por cento do total da nossa população activa. Mas aquela média, até porque o é, não permite avaliar bem as incidências regionais do fenómeno, que apresenta índices muito mais elevados na maior parte dos distritos rurais do continente, com o inevitável agravamento das condições económico-sociais que ele já de si exprime.
E, como exemplo, direi que no distrito de Castelo Branco, que tenho a honra de representar nesta Câmara, e apesar de contar com os núcleos fortemente industrializados na Covilhã, Tortosendo, Cebolais e Retaxo, a percentagem da população activa agrícola aproxima-se ainda dos 60 por cento.
É evidente que a agricultura não carece de tantos trabalhadores. Ela precisa de bons trabalhadoras, que, sendo-o, mesmo reduzido o seu número a 50 por cento do actual, responderão afoitamente por uma produtividade maior e melhor que a atingida agora pela totalidade.
Se 45 por cento da nossa população activa apenas contribuem com 25 por cento para a formação do produto nacional, já de si modesto, a respectiva capitação média tem forçosamente de ser baixa e diminuta, o que coloca o trabalhador agrícola em condições extremamente desfavoráveis em relação ao trabalhador dos sectores secundário e terciário. Gera-se aí a «miséria imerecida» da nossa vida rural, mais flagrante ainda nas pequenas lavouras, que, abrangendo 85 por cento dos agricultores, apenas detêm 21 por cento do rendimento do sector agrícola!
Louvada seja a sua sobriedade, o seu amor à terra, a sua resignação, a sua tenacidade no trabalho, que bem merece prémio bem diferente.
Importa, pois, estudar e realizar sem demora as soluções que aproximem o - trabalhador rural, na sua remuneração e no prestígio social do seu trabalho, na valorização psicológica do seu mister, dos trabalhadores dos outros sectores.
A solução espontânea que parece vir a acentuar-se ano a ano é o êxodo rural. Ele constitui uma resultante inelutável daquelas condições económicas e sociais, e demonstrado está na avassaladora emigração clandestina, sobretudo para a França, e é inútil tentar opor-lhe soluções legais sem o apoio das reais.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Importará antes estudá-lo nas suas determinantes de múltipla natureza e transformá-lo de fuga desordenada e rebelde, mas de fácil compreensão e justificação, em movimento ordenado e orientado para um mundo melhor, para um mundo de trabalho que assegure aos profissionais das actividades agrícolas as condições que invejam aos profissionais dos sectores secundário e terciário.
Vozes: - Muito bem!
Mas com o seu longo processo mais importará não demorar a aceleração da sua marcha, isto é, mais importará ir realizando com a urgência possível aquelas providências que permitam à lavoura ir dispensando cada vez mais trabalhadores com simultâneo acréscimo dos seus índices de produtividade e que permitam aos restantes sectores ir observando o trabalho de que a agricultura não precisa.
Esta mobilidade profissional não pode, porém, consentir-se que se transforme em fórmula que vá engrossar o já volumoso urbanismo, já que o sector terciário, «a par das mais prestimosas profissões, abrange toda uma série de actividades cuja utilidade social é das mais duvidosas, se não abertamente negativa: intermediários descabidos, funcionários sem função real, parasitas de toda a ordem, profissões liberais em quantidade exagerada, e até agentes de perversão moral, aventureiros do pior quilate, etc.».