Mas, sim, quero significar que é necessário tomar medidas urgentes no sentido de remediar pelo menos alguns males que já se verificam desde há anos e os que vão surgindo com maior acuidade.

O êxodo dos campos tornou o trabalho humano mais deficitário e de menor rendimento.

Os que partem são os de maior capacidade física e intelectual e os que ficam são os mais velhos e mais fracos, e por isso mesmo os de menos possibilidades para o trabalho.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Pode e deve substituir-se o braço do homem pelo trabalho mecânico, mas para isso é necessário adquirir máquinas, cujos preços são quase sempre incomportáveis por incompatíveis com as disponibilidades do pequeno lavrador.

Além disso, os adubos, os fungicidas E insecticidas, os combustíveis e lubrificantes, aumentaram substancialmente de preço, enquanto os dos cereais e outros produtos da lavoura estabilizaram desde há anos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se atentarmos nos elevados preços dos adubos, somos levados a concluir que essa indústria vive à custa da economia da lavoura, e o auxílio que o Estado tem concedido à produção agrícola redunda, em grande, parte, em benefício daquela mesma indústria.

Parece-me que deveria ser a agricultura a fabricar os adubos para as suas terras, e daí lhe resultariam grandes benefícios.

Por outro lado, os encargos com as máquinas, que tanto podem contribuir para melhorar a economia agrícola, não podem ser suportados pela maior parte ou quase totalidade dos médios e pequenos lavradores, porque os seus preços são demasiado elevados em relação às possibilidades destes, com a agravante de que a sua depreciação é quase total poucos anos após a aquisição.

As máquinas são um grande capital que se mantém improdutivo durante a maior parte do ano, a pagar juros que, na maioria dos casos, não são compensados pela terra que trabalham.

A aplicação da máquina deverá ser rev ista, depois de estudadas as condições da sua utilização; e ao lado da mecanização deverá existir uma ordenada e equilibrada indústria pecuária, ou, pelo menos, os gados necessários e correspondentes a cada exploração agrícola.

O Sr. Rocha Cardoso: - Muito bem!

O Orador: - Os preços dos produtos agrícolas não aumentaram na proporção do seu custo de produção, acontecendo que, em muitos casos, o valor desses produtos é igual e por vezes inferior ao do seu respectivo custo, o que levou o produtor a deixar de cultivar algumas terras mais pobres e que eram utilizadas no sistema de cultura extensiva ou rotativa e na criação de gados.

É certo que essas terras de sequeiro podem ser utilizadas, na sua maior parte, no repovoamento florestal, mas nem todos os lavradores podem suportar as despesas do repovoamento, e muito menos a falta total de rendimento da terra durante um período não inferior a dez anos, para que dessa plantação possam tirar algum proveito.

O lavrador médio não poderá manter-se durante tão longo período sem o indispensável à sua manutenção, e só o menos pobre poderá fazer tal sacrifício.

E quando falo em menos pobres refiro-me àqueles que podem esperar esses dez anos, mercê de outras culturas em terras mais ricas que o vão sustentando, às vezes sabe Deus como, durante esse longo período, mas esses são em número reduzido.

Em consequência da crise da lavoura, e a par desta, existe também a crise nas transacções das propriedades, não só porque diminuiu o poder de compra, mas também porque os seus proprietários resolveram vendê-las, dada a sua nula rentabilidade, e por isso encontram-se à venda muitas herdades que não encontram compradores, ainda que a baixo preço.

Embora saibamos que a crise não é de solução fácil e definitiva, estamos no entanto convencidos de que ela pode e deve debelar-se.

Parece-nos que tudo gira à volta da diminuição do custo de produção e da normalização dos preços dos seus produtos, de modo a garantir ao agricultor um mínimo de lucro que lhe baste para equilibrar a sua balança económico-financeira e lhe dê incentivo para continuar ligado à terra e para se interessar pela sua cultura.

O barateamento dos preços das máquinas e adubos, isentando-os de impostos, e a concessão de empréstimos amortizáveis a longo prazo e a baixo juro seriam um dos meios conducentes à remuneração mais justa dos produtos da terra.

E àqueles que quisessem plantar floresta nas suas terras próprias para o efeito seriam igualmente concedidos empréstimos nas condições já referidas, pelo menos durante o tempo que decorre até ao primeiro corte das árvores.

Estabeleçam-se normas a seguir obrigatoriamente pelos agricultores, destinadas a obter produtos de melhor qualidade e em maior quantidade, mas garanta-se-lhes a venda e os preços remuneradores dos valores dessa produção; numa palavra, deverá garantir-se ao agricultor o rendimento correspondente à terra que cultiva. Se assim suceder, o progresso agrícola existirá também.

A crise ou desequilíbrio da economia agrícola não resulta da deficiente repartição do capital terra, mas sim e principalmente do aumento do custo de produção sem a indispensável correspondência nos preços de venda dos seus produtos.

Os valores dos principais produtos agrícolas em relação à média do decénio 1951-1960, tomando como ponto de partida o decénio de 1910-1919, sofreram um agravamento de preço de venda nos termos seguintes:

Feijão .................. 23,8

Centeio ................. 24,4

Azeite .................. 28,1

Por sua vez, o coeficiente de aumento dos produtos industriais de maior consumo na agricultura, durante o mesmo período de tempo, é muito mais elevado do que o dos produtos agrícolas, tal como resulta dos seguintes números: