Benguela, Bié, Cabinda, Congo, Guanza, Huíla, Lobito, Luanda, Malanje, Moçâmedes, Moxico, Nova Lisboa, Novo Redondo e S. Tomé.

A comarca, de Luanda tem quatro varas, um tribunal do trabalho, de menores e de execução das penas. As comarcas de Benguela, Lobito e Nova Lisboa têm duas varas e as outras uma só vara.

O Tribunal da Relação tem oito juizes, incluindo o presidente. Os respectivos lugares estão integralmente preenchidos. Assim:

Presidente - Matias Farinha.

Vogais - Alberto Marques Mano, M. Carlos da Rocha, Luís Brites Ribas, J. Correia de Paiva, M. Duarte Morais, J. Pinto Furtado e João Vaz Araújo.

Junto desse Tribunal exerce as funções de procurador da República, o juiz Antonino Pais. São seus ajudantes os Drs. J. Ferro Ribeiro, A. Resende Rego e Mendes Faria.

Todas as quatro varas de Luanda e o Tribunal do Trabalho, de Menores e de Execução das Penas têm juiz e delegado:

Juiz - Bento Pereira Pinheiro.

Delegado - L. Luís de Matos.

Juiz - Lucílio Pinto.

Delegado - M. Monteiro Duarte.

Juiz - O. Castelo Paulo.

Delegado - J. Queiroga Chaves..

No Tribunal do Trabalho, de Menores e de Execução das Penas:

Juiz - Arlindo Ferreira da Silva.

Delegado - Miguel Araújo e Sá.

As outras comarcas do distrito judicial de Luanda, já anteriormente mencionadas, todas têm juiz efectivo, com excepção da comarca de Cuanza e da 2.ª vara de Benguela, instalada há pouco mais de um mês.

São juizes, respectivamente, em Benguela (l.ª vara), Bié, Cabinda, Congo. Huíla, Lobito (l.ª e 2.ª varas), Malanje, Moçâmedes, Moxico, Nova Lisboa (1.ª vara), Novo Redondo e S. Tomé os Drs. José da Silva Rebordão, António Lemos Viana. Roque Benjamim Gracias, José Salgueiro Alves, Ventura de Faria, Vítor Pereira, de Castro, Fernando Ferreira Pinto, José Gonçalves da Costa, Prabacar Canecar, José António da Cruz, António Robertinho Fernandes, Júlio de Castro Lopo e Fernando Alves Ribeiro.

As aludidas comarcas, com excepção apenas de Cabinda e Congo, estão todas providas de delegado.

São delegados em Benguela, Bié, Cuanza. Lobito (1.ª e 2.ª varas), Malanje, Moçâmedes, Moxico, Nova Lisboa (1.ª vara), Novo Redondo e S. Tomé, respectivamente, os Drs. Ernesto Teixeir a da Silva, Viterbo do Rosário Rego. Rocha Brito. M. Farinha Nogueira, Jorge Filomeno Sobral, Augusto da Silva Pereira, Manuel da Costa, Raul Galvão de Melo, Justino Miguel da Costa, Francisco da Rocha Moreira e Arnaldo Cardoso Dias.

III) No distrito judicial de Lourenço Marques há um tribunal da Relação u as seguintes comarcas:

Lourenço Marques, Beira, Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Moçambique, Nampula, Niassa, Quelimane e Tete.

Em Lourenço Marques há quatro varas e um tribunal do trabalho, de menores e de execução das penas.

Todas as comarcas, com excepção de Moçambique (ilha), têm juiz.

O Tribunal da Relação, composto de oito juizes, incluindo o (presidente, tem todos os seus lugares providos.

Há também delegado em todas as comarcas, com excepção de Tete.

Assim:

Presidente - Albuquerque Sousa.

Vogais - J. Afonso dos Santos, M. Abrantes do Amaral, M. Ferreira Martins, A. Costa Tavares, Júlio Franklin, Amílcar Xavier e Alberto Malva.

Junto deste Tribunal exerce as funções de procurador da República o desembargador Melo de Gouveia. São seus ajudantes os Drs. Martins Alves, Severino Balula e Costa Rosa.

Todas as quatro varas de Lourenço Marques têm juiz e delegado:

Juiz - J. Martins da Fonseca.

Delegado - J. Oliveira Leão.

Juiz - M. Fernandes Mota.

Delegado - Nuno Forjaz Sampaio.

Juiz - Mário de Noronha.

Delegado - Jorge de Azevedo.

Juiz - J. Duarte Gouveia.

Delegado - Ivo Anastácio.

Tribunal do Trabalho, Menores e Execução das Penas:

Juiz - A. Silva e Sousa.

Delegado - F. Gouveia Pinto.

As demais comarcas de Moçambique todas têm juiz efectivo:

Manica, Moçambique, Nampula, Niassa, Quelimane, Tete, Cabo Delgado, Inhambane, Beira (l.ª e 2.ª varas), respectivamente, Vítor Henriques, A. Carvalho Faria, Rui Fernandes, H. Pires Pardal, A. Gonçalves Ferreira. Amaro Farinha Ribeiras, D. Azevedo Coutinho, Álvaro Soeiro Baptista, Alípio Gonçalves e Danilo Alves Martins.

Com excepção de Tete, estão todas providas de delegado:

Beira, Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Moçambique, Nampula, Niassa, Quelimane, respectivamente,