Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid Oliveira Proença

Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 139 do Diário das Sessões.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 45 581, 45 58í e 45 585 e da Câmara Corporativa, o parecer sobre o projecto de lei relativo a isqueiros e acendedores.

Foram lidas as respostas do Ministro da Justiça a perguntas do Sr. Deputado Lopes Roseira.

O Sr. Deputado Pinto Carneiro requereu elementos acerca dos leitorados de Português em Universidades estrangeiras.

Sr. Deputado Herculano de Carvalho falou sobre a designação de «Política ultramarina do Governo».

Ordem do dia. - Continuou a discussão do aviso prévio acerca do turismo nacional.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Armando Cândido, Nunes de Oliveira, José Alberto de Carvalho, Fernando Frade e Sousa Birne.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Orneias do Bego.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Burity da Silva.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Gonçalves de Faria.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Mana Santos da Cunha.

António Marques Fernandes.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

Armando Cândido de Medeiros.

rmando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto José- Machado.