Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Srs. Fernando Cid Oliveira Proença

Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, foram recebidos na Mesa os n.ºs 53 a 55 do Diário do Governo, que inserem os Decretos-Leis n.0 45 587, 45 589, 45 591, 45 592, 45 594, 45 595 e 45 596.

O Sr. Presidente referiu-se à morte do pai do Sr. Elísio Pimenta e propôs um voto de pesar, que ficou exarado na acta.

O Sr. Presidente, aludindo ao funeral do rei Paulo da Grécia, propôs também que ficasse exarado no Diário um voto de profundo sentimento, que foi aprovado.

O Sr. Deputado Pinto Carneiro requereu vários elementos a fornecer pelo Ministério dos Negócios estrangeiros e pelo Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo.

O Sr. Deputado Júlio Evangelista falou sobre as deficiências do ensino no distrito de Viana do Castelo.

O Sr. Deputado Sales Loureiro tratou da acção da Intendência-Geral dos Abastecimentos e da situação dos seus funcionários quanto à reforma.

O Sr. Deputado Pinto de Mesquita recordou a figura do general alemão Vou Lettow, recentemente falecido.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobro o aviso prévio do Sr. Deputado Nunes Barata acerca do turismo.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Jerónimo Jorge, Moura Ramos, Dias das Neves, Abranches de Soveral, Gonçalves Rapazote e Baptista Felgueiras.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Orneias do Rego.

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto dos Reis Faria.

Alberto Ribeiro da Gosta Guimarães.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Alexandre Marques Lobato.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Burity da Silva.

António Calheiros Lopes.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Gonçalves de Faria.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Marques Fernandes.

António Moreira Longo.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto José Machado.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Alves.

Carlos Coelho.

D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.