Armando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto José Machado.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Alves.

Carlos Coelho.

Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.

D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Jorge Augusto Correia.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Dias de Araújo Correia.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Rebolo Valente de Carvalho.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel de Melo Adrião.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 87 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Da Federação dos Grémios da Lavoura de Vila Real e Alto Douro a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Virgílio Cruz no debate das contas públicas.

O Sr. Presidente: - Quero informar VV. Ex.ªs de que, dado o número de oradores inscritos, não deixará de haver sessão no próximo sábado e não sei se terá de havê-la na próxima segunda-feira. VV. Ex.ªs ficam assim prevenidos de que a ordem do dia poderá não ficar esgotada no sábado e terá de esgotar-se na segunda-feira. E sabem também que a Assembleia não pode funcionar na ordem do dia não estando presente a maioria do número legal dos seus membros, isto é, não estando presentes 66 Srs. Deputados.

Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Virgílio Cruz.

O Sr. Virgílio Cruz: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

"O Plano rodoviário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34 593, de 11 de Maio de 1945, prevê uma extensão da rede de estradas nacionais classificadas de 20 597 km.

Nos termos regimentais, requeiro que, pelo Ministério das Obras Públicas, me sejam fornecidas: Indicação, por distritos e por categoria, de estradas nacionais classificadas da parte do Plano rodoviário já executada;

b) Indicação, por distritos, da extensão de estradas nacionais com pavimento de macadame".

O Sr. Gonçalves Rodrigues: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

"De acordo com as normas constitucionais, requeiro que, pala Presidência do Conselho e pelo Ministério do Interior, me sejam fornecidos, com a possível urgência, os elementos de informação seguintes:

Pela Presidência do Conselho:

Lista das obras literárias em língua portuguesa, originais ou traduções, cuja venda e proibição pelos serviços de censura ainda hoje se mantenham e daquelas que, tendo um dia sido objecto de restrições, podem já circular livremente.

Lista das obras em línguas estrangeiras nas mesmas condições e de matéria exclusivamente literária.

Cópia das instruções, circulares e outro material do orientação oficial dirigidos nos últimos cinco anos