Para os 9 milhões de portugueses metropolitanos de 1962 a sua capitação da despesa para a educação foi de 4 dólares. Vá lá. Aqui não somos os últimos. Atrás de nós vem a Turquia, com os seus 3,8 dólares!

A Turquia quase a apanhar-nos, Santo Deus! Isto não pode ser, Sr. Ministro das Finanças!

O produto nacional quanto ao custo dos factores foi de 71 933 000 contos em 1962. Dele gastámos na educação a modicíssima percentagem de 1,4.

Para confronto, citarei que nos países da zona da O. C. D. E. aquela percentagem era de 4,01 já em 1958 e no grupo do Mediterrâneo (Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Turquia e Jugoslávia) era de 2,38, percentagem que, aplicada a Portugal e para o ano a que se reportam as contas públicas em discussão, daria, para a educação, uma verba de cerca de 1 800 000 contos, montante que ao actual ritmo de crescimento não se prevê quando possa ser alcançado.

O Sr. Ubach Chaves: - É preciso esclarecer o que é encargo do ensino oficial e o encargo do ensino suportado pelos particulares.

Por exemplo: no ensino secundário há 120 000 alunos: 50 000 alunos são do ensino oficial e 70 000 do ensino particular suportado pelos próprios particulares. De maneira que, quando fazemos as contas, temos de entrar em linha de conta com aquilo que cada um de nós como particular suporta para a existência do ensino e não podemos limitar-nos a fazer as contas com aquilo que se gasta à face do orçamento.

O Orador: - Nos números que V. Ex.ª há pouco apresentou como representando percentagens de despesas do orçamento francês no ensino entrou em linha de conta com o ensino particular em França? Suponho que não entrou.

O Sr. Ubach Chaves: - Não posso, realmente, garantir. É possível que o ensino particular não esteja previsto nesses números, mas em França o ensino particular é subsidiado pelo Estado, e aqui não há subsídio nenhum, os particulares é que suportam a totalidade desse encargo.

O Orador: - V. Ex.ª quando mencionou esses números incluiu o subsídio do Estado?

O orçamento belga para o ensino oficial tem a dotação de 14 milhões de contos e, a par desse ensino oficial, há um ensino suportado pela Igreja, que vai do ensino primário ao superior.

O Sr. Ubach Chaves: - Mas também é subsidiado.

em 1970, num produto nacional bruto de cerca de 400 milhões de contos, a educação contará com 4,04 por cento, a média europeia, o que, em números, significa que naquele ano a Espanha gastará na educação 16 milhões de contos, aproximadamente.

Nós teremos também de fazer um esforço idêntico.

Nesse ano de 1970 quase toda a Europa estará na taxa de 4 por cento do produto nacional bruto, com excepção da Rússia, que prevê 5 por cento.

E nós teremos então ultrapassado os países mediterrâneos?

Impõe-se que ao menos tenhamos .atingido os 2 por cento, percentagem que para o produto nacional bruto previsto para aquele ano - mais de 100 milhões de contos - nos levaria a ter duplicado a despesa de 1962. dando à educação 2 milhões de contos.

Embora seja ainda dos mais modestos contributos fia Europa, é lícita a dúvida sobre se, atenta a actual falta de consciencialização do problema na opinão pública, aí chegaremos daqui a seis anos.

E tudo isso me leva a pensa r que será na pouquíssima participação da educação nos dinheiros públicos que residirá o nosso atraso nesse domínio, que afecta, aliás e fundamentalmente, todo o nosso progresso social e económico.

Pelo pecado original o homem caiu na ignorância, que é das piores expressões do mal.

Só quando e na medida em que dela sai o homem pode regressar a Deus, conhecendo-O e amando-O na plenitude de toda a dimensão de que o Criador, na sua generosidade infinita, tenha dotado a sua alma.

Por isso o homem traz com ele, pelo simples facto de ser homem, o direito a sair da ignorância, o direito à instrução, o direito natural de instruir-se na medida da sua capacidade, direito que ninguém pode negar-lhe nem restringir-lhe.

É a sua própria personalidade que por ele se define e realiza. E por ele que o homem adquire a sua maior riqueza, individual e social.

Mas, a par dessa valorização espiritual e desse enriquecimento humano, a educação lança o homem na mais eficiente via da promoção social, tornando-o o mais decisivo factor na conquista do bem-estar e do progresso económico da sociedade a que pertence.

Qualquer que seja o sistema económico em vigor, está universalmente admitido, na hora actual, que os governos têm o dever de orientar as actividades económicas do país para o bem-estar geral da sociedade.

Os objectivos podem ser definidos de modo diferente nas diversas nações, ou pelos diferentes partidos políticos num mesmo país; mas o princípio geral não deixa de ser o mesmo e na maior parte das vezes visa a distribuição do rendimento, o nível de emprego ou o conjunto do desenvolvimento económico. Cada vez mais o Mundo se apercebe melhor de que a política seguida em matéria de educação pode contribuir poderosamente para atingir o bem-estar geral e que ela é, de facto, um dos instrumentos mais eficazes da política do crescimento económico, que a sua acção, quer se junte, quer se substitua, à dos restantes meios empregados, tomará sempre o seu papel de primordial importância.

Esta generalização subentende uma distinção que merece ser analisada com maior precisão.

Em termos de política económica, podemos distinguir dois aspectos da educação. A extensão e o nível