O Orador: - O aumento dos volumes de extracção para as antracites e lignites e a necessidade de fixação do pessoal exigem que se façam investimentos. Num estudo sobre estes problemas prevê-se que os investimentos necessários a realizar no triénio sejam de 57 000 contos, quantitativo que o anteprojecto do Plano Intercalar inscreve na lista dos investimentos prioritários. Parece-nos que estes investimentos na extracção dos carvões para produzirem os seus frutos só devem ser empreendidos depois da definição, por parte das entidades oficiais, das condições de equilíbrio económico da exploração de cada mina ou da forma de o suprir.
O Sr. Gosta Guimarães: - Definição urgente e imediata.
O Sr. Sousa Birne: - V. Ex.ª dá-me licença?
O Orador: - Com todo o gosto.
O Sr. Sousa Birne: - Tenho apreciado imenso o trabalho de V. Ex.ª, que está absolutamente claro, e no qual o problema dos carvões é tratado com um carinho bastante elevado. A propósito da política dos carvões no País, tenho a dizer que os nossos carvões são de uma qualidade não muito boa, mas apesar disso devemos aproveitá-los. A Alemanha, que tem carvões de 1.ª qualidade e de 2.ª qualidade, como os nossos, guarda para exportação os bons, mas queima ela própria os fracos. Nós, que não temos carvões dos bons, temos obrigação de queimar os que temos, embora fracos.
O Orador: - Concordo com V. Ex.ª, até por razões de segurança, além das razões sociais e da balança do pagamentos.
Quanto ao rumo a seguir penso que a continuidade da actividade mineira carbonífera terá de ser assegurada por prementes razões de segurança no abastecimento de energia, por razões de valor económico e pelas razões de ordem social.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Os seus problemas terão de ser resolvidos à luz das dificuldades actuais e dos rumos económicos do futuro; pela forma que mais convenha ao interesse da Nação.
Sr. Presidente: No sector dos combustíveis líquidos não há a referir problemas de falta de rentabilidade ou que constituam preocupações de ordem nacional.
A curto prazo haverá que conjugar o desenvolvimento das refinarias metropolitanas o ultramarinas e definir as condições de utilização das ramas de Angola em política, de contingentes e de preços, incluindo os transportes.
A rápida subida do consumo de combustíveis líquidos é gasosos derivados do petróleo bruta avalia-se notando que no decénio de 1953-1962 quase duplicou o consumo de gasolina, mais do que duplicou o do gasóleo, multiplicou-se por 1,7 o do fuel-oil e aumentou de cerca de 35 vezes o de gases liquefeitos; apenas o petróleo de iluminação estacionou.
Deixámos de importar gasolina (excepto a de aviação), sendo também elevada a participação nacional na cobertura dos consumos de petróleo de iluminação - 88 por cento, gasóleo- 53 por cento, fuel-oil 67 por cento e combustíveis gasosos 71 por cento, percentagens referidas ao ano de 1963.
Tudo indica que o elevado ritmo de crescimento da procura de produtos petrolíferos não abrandará no futuro próximo. A projectada ampliação da capacidade refinadora da metrópole, que visa o sen aumento de 1 650 000 t para 3 150 000 t, talvez seja escassa para que os acréscimos da procura possam ser satisfeitos em grande percentagem pelas refinarias nacionais.
No campo vasto dos derivados do petróleo há a distinguir os produtos energéticos e os não energéticos. Na nossa análise só trataremos dos produtos energéticos, os outros que servem de matéria-prima industrial para plásticos, fibras sintéticas, borrachas, detergentes, fertilizantes, álcool etílico, proteínas, etc., permitem a criação de várias indústrias, que podem ser tratadas no capítulo «Indústria».
Em Portugal o mercado de produtos petrolíferos está dividido em: 50 por cento, Sacor, e 50 por cento, outras companhias.
Por força de contratos firmados entre companhias petrolíferas e a Sacor, esta obriga-se a refinar ramas que a elas pertencem e que se destinam a satisfazer as respectivas quotas-partes do mercado, isto com manifesto interesse para a economia nacional, D que alarga muito para além dos 50 por cento as responsabilidades concretas da Sacor no abastecimento do País.
Além disso, a empresa refinadora pode destilar produtos que se destinam a mercados externos.
A previsão global do mercado de produtos petrolíferos para o período de 1965-1970 e o ano de 1975 situa-se à volta das seguintes tonelagens:
Previsão do mercado de produtos petrolíferos:
A capacidade refinadora da Sacor, actualmente de
1 650 000 t, já não é suficiente.
Daí a necessidade de ampliar a nossa capacidade de refinação e a decisão de instalar no Norte do País uma nova refinaria com uma capacidade que o projecto de Plano cifra em 1 500 000 t/ano, mas que já se pretende seja de capacidade inicial maior e que arranque para refinar 2 milhões de toneladas/ano.
A indústria de refinação de petróleo exige avultados investimentos em equipamento. Desta necessidade derivam as exigências de uma capacidade mínima económica e da máxima utilização possível dessa capacidade.
O ganho no custo da refinação é muito sensível até 3 a 4 milhões de toneladas/ano, tornando-se mais fraco para além deste limite.
Há que dimensionar em definitivo a capacidade da refinação do Norte.
O consumo dos produtos pesados tem vindo a aumentar substancialmente nos últimos anos, tanto em Portugal como em muitos outros países europeus; isso fará com que continuarem os a ter déficit de produtos pesados e se venha a impor a sua importação como produtos acabados em quantidades mais ou menos .importantes.
Para melhor apreciação dos consumos apresentamos a seguir dois quadros de elementos obtidos de fontes idóneas.