O Orador:- Postas estas considerações, tenho a lamentar que ao desenvolvimento do sector agrícola se tivesse atribuído uma verba que, em boa verdade, mal

atinge-se 2 milhões da contos.

Pouco, muito pouco, em foce da magnitude do Plano Intercalar a contrariar o aviso do nosso ilustre colega Sr. Eng.º Araújo Correia, que afirmou:

Ser necessário fazer um grande esforço no sentido de melhorar as condições da produção agrícola, pois que a agricultura atravessa uma crise, que se torna cada vez mais assustadora.

O aviso, que tinha algo de profético, pois, feito no relatório de contas de 1960, veio a ter, infelizmente, plena confirmação nos anos subsequentes, de modo a surgir uma crise que parece tomar proporções catastróficas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O nosso sector primário está na verdade, sujeito à estranha e iníqua pressão de ver agravados, extraordinariamente, os preços do custo da produção e mantidos ou até, diminuídos os preços de venda dos produtos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Daí a angústia que perpassa pela lavoura, daí o abandono dos campos, o êxodo inevitável das populações e a senhora pobreza a fazer a sua aparição em lares que, não sendo tradicionalmente ricos, tinham o bastante para o equilíbrio das pequenas economias e sustento do agregado familiar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Pois essa estabilidade tradicional, e que era a melhor trave-mestra da vida económica, política e social da Nação, quebrou-se e os nefastos resultados já se encontram bem à, vista.

E esses malefícios mais se evidenciarão nos próximos anos, precisamente naqueles em que o Plano Intercalar vai actuar.

Mas não se atribua só ao nosso agricultor a culpa do que se passa no seu sector de actividade, pois a sua responsabilidade é extraordinariamente atenuada pelas medidas improvisadas com que se pretende resolver problemas graves e pela falta de uma orientação metódica, e eficaz o susceptível de se conseguirem melhores dias para essa sacrificada gente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A burocracia, tão justamente estigmatizada, pelo espírito agudo e justo do Sr. Ministro da Justiça, tomou à sua conta a pobre lavoura, o que foi um desastre.

Criaram-se inúmeras comissões para o estudo dos problemas agrários, fundaram-se inúmeras repartições para o mesmo efeito e conclui-se, ao fim e ao cabo, que tudo isto serve para tornar ainda mais difícil a vida do lavrador sem qualquer resultado benéfico.

As comissões reúnem e entram em divergências doutrinárias umas com as outras e em discussões de competência, com a elaboração de possíveis relatórios que vão enriquecer os arquivos dos Ministérios, mas sem que daí resulte um princípio orientador capaz de dar um pouco de bem-estar à nossa sacrificada lavoura.

Os organismos oficiais fervilham por todo o País, sem darem, na maior parte dos casos, qualquer auxílio ao lavrador, mas ao qual não se esquecem de cobrar a respectiva contribuição.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Dois factos servem para ilustrar a presente exposição. O primeiro deles refere-se ao angustioso problema com que se debatem os produtores da batata. Segundo os elementos publicados, não parece que a produção fosse de tal forma excessiva a justificar os preços de miséria que se oferecem ao produtor.

Talvez por essa razão, logo a seguir à colheita, foi cotada a 1$ o quilograma, o que já daria uma pequena margem de lucro ao lavrador para acudir às suas necessidades prementes.

Pois quando a procura da batata a processava normalmente, sem excessos de oferta, veio a Junta Nacional das Frutas anunciar que recebia a batata, posta no Porto, à razão de $80 o quilograma.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Tanto bastou para que a procura normal que estava a, fazer-se na minha região desaparecesse e os especuladores iniciassem a sua acção nefasta, oferecendo preços inferiores ao custo da produção.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -- Já que nada poderia fazer sobre os pontos de vista que adoptou, seria uma benemerência a de a Junta manter-se calada e pensar, a sério, na instalação de armazéns apropriados para a recepção da batata em época de abundância e grande oferta, dando-se cumprimento ao desejo formulado no próprio Plano, no sentido de valorizar as regiões menos evoluídas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Outro facto, que traz alarmado um grande sector da actividade agrícola.

Mercê de uma lei infeliz, e possivelmente do pouco cuidado na tutela da sua acção, perdeu-se o contrôle no plantio da vinha, uma boa parte implantada em terrenos aptos para outras culturas.

O Sr. António Santos da Cunha: - Muito bem!

O Orador: - Daí a aflitiva situação em que se encontra a vinicultura, a qual já nem sequer pode ser amparada pelas diferentes organizações ligadas à produção do vinho.

A região do Douro, depois; de 32 anos de relativa valorização do seu produto, encontra-se no limiar de uma crise gravíssima, estando a benemérita Casa do Douro sem capacidade financeira para suportar o grave problema, se os sectores governamentais responsáveis não lhe proporcionarem, nesta emergência, os meios necessários para debelar a crise.

E o Douro não pode sequer socorrer-se a outra fonte de receita para aguentar a vida dos pequenos lavradores, pois é no vinho que encontram o rendimento indispensável para isso.

Entre os 22 000 associados da Federação, mais de metade colhe menos de 10 pipas; de vinho.

Se lhe faltar, pois o apoio da Casa do Douro, na sua função legal de promover o escoamento dos vinhos da