guntas: Não se verifica o mesmo facto noutras indústrias? Não é a siderurgia uma actividade vital para o País?

O Orador: - Eu só tenho uma resposta para isso. Talvez com a instalação de uma indústria siderúrgica em Portugal haja uma redução quanto ao escoamento de divisas para a obtenção da necessária matéria-prima. O que me preocupa é que as incidências de custo que, se vêm a verificar sobre os semiprodutos de ferro no nosso país ocasionem uma transposição do escoamento de divisas para as importações dos produtos anteriormente fabricados no País, pelas circunstâncias acima apontadas, o que irá desequilibrar a nossa balança de pagamentos e também prejudicar em grande parte a actividade da indústria nacional.

O Sr. Ulisses Cortês: - Já respondi a essa parte das considerações de V. Ex.ª

O Sr. Amaral Neto:- Pode V. Ex.ª, Sr. Deputado Alfredo de Brito, informar-me se a Siderurgia utiliza matérias-primas nacionais? É que eu vi mencionar, aliás com grande surpresa, que até as castinas seriam importadas.

O Orador: - Não posso responder a V. Ex.ª

O Sr. Ulisses Cortês: - Se V. Ex.ª me permite, e se não esgotou ainda o seu espírito de gentileza, talvez eu possa dar uma modesta contribuição em resposta à pergunta formulada pelo Sr. Eng.º Amaral Neto. Mais uma vez solicito desculpa da minha forçada impertinência, cuja responsabilidade, aliás, não me pertence, como tive já ensejo de acentuar. Mas vamos ao problema: a matéria-prima essencial da indústria siderúrgica é constituída pelos minérios de ferro. Ora, neste aspecto, são vastas e valiosas as reservas nacionais.

O Sr. Águedo de Oliveira: - Esse é o primeiro problema.

O Sr. Ulisses Cortês: - Tem inteira razão o Sr. Dr. Águedo de Oliveira, e nesse sentido vou fazer as minhas considerações.

Temos em primeiro lugar as hematites de Moncorvo, que, pelo seu volume, constituem autêntica riqueza nacional, não obstante o seu elevado teor de sílica. Dispomos ainda das cinzas de pirite - outra matéria-prima que podemos utilizar em abundantes proporções. Há também os minérios do Cercal, de Guadramil e da Orada. Citarei também as magnetites do Marão, se se articularem, como cumpre, num esquema coerente, as duas unidades siderúrgicas nacionais. Para além destes recursos, há ainda as amplas possibilidades de Angola, cujas reservas certas ultrapassam 100 milhões de toneladas e estão a alimentar a indústria alemã, podendo igualmente ser utilizadas pela indústria metropolitana. Nesse aspecto, pois, as possibilidades são praticamente ilimitadas.

Temos também energia nacional.

E não esqueçamos, neste aspecto, que a energia temporária, empregada laboração.

Seria, todavia, muito estranho - direi mesmo paradoxal - que ela recorresse a abastecimentos externos, tendo, como tem, superabundância de recursos nacionais.

Concluo: Afirmo a existência de matérias-primas nacionais para a produção siderúrgica. Exprimo a minha convicção de que elas estão a ser utilizadas. Mas nesta última parte formulo apenas um convencimento; não posso, por ausência de informações, afirmar qualquer certeza.

O Sr. Martins da Cruz: - Se bem entendi, o Sr. Deputado Ulisses Cortês restringe a sua afirmação às disponibilidades da matéria-prima e não à sua utilização efectiva.

O Sr. Ulisses Cortês: - Exactamente.

O Sr. Amaral Neto: - Nunca pus em dúvida a vantagem do princípio da instalação da indústria siderúrgica no nosso país.

O Sr. Ulisses Cortês: - Registo com aprazimento essa declaração.

O Orador: - No momento em que a siderurgia foi estabelecida em Portugal considerava-se necessário para uma unidade rentável o mínimo de 600 000 t de produção. O processamento actual aconselha o estabelecimento mínimo de unidades para uma produção de 800 000 t.

O Sr. Ulisses Cortês: - Não estou de acordo. Suponho que um volume de produção de 500 000 t é já suficiente. Esta opinião é confirmada pelo parecer de uma missão técnica americana de alta qualificação que visitou recentemente o nosso pais. A mesma posição é de outros siderurgistas, de reputação mundial, com quem tenho estado em contacto. Essa é a minha própria conclusão pessoal. Mas admitamos como certa a afirmação de V. Ex.ª

O volume de consumo, metropolitano e ultramarino, deve já andar à roda de meio milhão de toneladas. E a expansão de consumo deverá processar-se a ritmo célere. Não vem longe o dia em que as necessidades do País atinjam e ultrapassem o milhão de toneladas. Podemos, pois, começar a pensar em função deste número e a visionar a possibilidade de uma instalação siderúrgica desta dimensão. O que importa é caminhar para esse objectivo, por métodos de prudência e por fases sucessivas.

O Orador: - Deus o oiça. Mas tenho a impressão de que quando chegarmos a esse termo, se continuarem a processar-se os preços que se praticam actualmente no mercado português em relação ao ferro, muitas das indústrias metalomecânicas já há longo tempo terão desaparecido e outras terão grandes dificuldades de sobrevivência. Conhece