João Mendes da Costa Amaral.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Augusto Correia.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Fernando Nunes Barata.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinto Carneiro.
José Soares da Fonseca.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Irene Leite da Costa.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Quirinc dos Santos Mealha.
Bui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes todos.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Moura Ramos na sessão de 19 de Março último, estão na Mesa elementos enviados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os Diários do Governo n.08 276 e 277, 1.ª série, de 24 e 25 do corrente, que inserem os Decretos-Leis n.08 46 042, que dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 45 323, que aprova o quadro orgânico do pessoal militar e civil do campo do tiro de Alcochete, e 46 043, que dá nova redacção à alínea b) do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 36933 (condições mínimas de admissão ao quadro de agentes técnicos de engenharia de 3.ª classe da Direcção-Geral dos Serviços Industriais).
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Agostinho Cardoso.
O Sr. Agostinho Cardoso: - Sr. Presidente: A hedionda, chacina de Stanleyville, pelo que representa como agressão aos sagrados direitos da pessoa humana, obriga todo o homem civilizado a uma atitude frontal de repulsa e condenação.
Nem o massacre de Katyn, o genocídio de Budapeste, a tragédia dos campos de concentração da última guerra ou as sanguinárias vinganças dos rojos na guerra de Espanha - nenhuma destas grandes nódoas da era contemporânea atingiu em tão curto período o requinte de barbárie que há muitos séculos o homem do tempo pré-cristão porventura viveu.
E, todavia, não esperemos que algum clamor unânime de reprovação se erga dos grandes prelos do inundo das poderosas câmeras de televisão ou se estampem em imagens nas revistas de aquém ou de além-Atlântico.
O mesmo aconteceu em relação ao terrorismo de Angola, que representou em palco mais reduzido o estilo de guerra subversiva preparado nos bastidores de Moscovo ou de Pequim. Não contemos, Sr. Presidente, com tais clamores de indignação, varrendo a testada de uma humanidade que considerava definitivamente conquistados direitos e liberdades que uma civilização acumulou penosamente ao longo dos tempos.
Quem convocará apressadamente a O. N.º U. para ali providenciar ou afirmar exacerbadamente repulsas em justas catilinárias? Não esperemos por tal.
Preparemo-nos antes para deixar morrer as centenas ou milhares de reféns ainda em poder dos homens de Molèle para ouvir reverberar que se haja acorrido a salvar prisioneiros ameaçados ou que o antigo presidente do Catanga, a quem os capacetes azuis arrancaram uma legítima independência, tente pacificar o seu pré-fabricado país.
Já nos chegou, de resto, o eco de manifestações dirigidas, apedrejando as embaixadas ocidentais nos países para lá da «cortina de ferro».
Stanleyville é um labéu e uma mancha de desonra sobre aqueles que a distância - no tempo e no espaço - são responsáveis pelo que ali aconteceu.
Stanleyville constitui um perigo que continua, experiência em grande escala de uma guerra subversiva fácil de manter e de que os casos de Angola e da Guiné constituem uma primeira edição.
Por isso, Sr. Presidente, eu quis nesta Assembleia deixar uma frase de solidariedade para com as vítimas de Stanleyville e de repulsa por quem fez acumular junto ao monumento de Lumumba muito sangue de sacrifícios humanos.
Uma frase que pretende apontar a responsabilidade a quem ela cabe, aos que no Ocidente abandonam a África aos novos senhores orientais num novo e duro colonialismo.
Porque, Sr. Presidente, vai-se cumprindo a profecia de Salazar, que previu as muitas guerras que no continente africano se fariam.
Vozes: - Muito bem. muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Brilhante de Paiva: - Sr. Presidente: Agradeço muito a V. Ex.ª o ter-me concedido a palavra, mesmo sem que eu para o seu uso tivesse qualquer espécie de preparação.
Foi súbito o acontecimento, foi inesperado; e, todavia, ele atingiu o País inteiro, aqui e onde quer que possa falar-se português e haver testemunho de uma cultura lusíada: o infausto incêndio do Teatro Nacional de D. Maria II.
Sofri a emoção hoje. Hoje aqui estou, certo de que, quer V. Ex.ª no seu alto espírito, quer as pessoas de tão alta cultura que esta Assembleia reúne, hão-de saber sentir, hão-de saber expressar e hão-de saber defender a adopção de remédio a melhor do que a pobre voz de