O Sr. Ulisses Cortês: -Sr. Presidente: Se quisermos formular um juízo sobre a nossa experiência de programação económica, talvez possamos condensá-lo nesta síntese: realismo no planeamento, prudência nos métodos, amplitude na realização.

Assim sucedeu com a lei de reconstituição económica, que, embora perturbada na sua execução pela segunda guerra mundial, atingiu a plenitude dos seus objectivos e transcendeu, em larga medida, as previsões formuladas. Idêntico facto se verificou com o Plano de Fomento, cuja realização global superou, na alta percentagem de 36 por cento, os esquemas inicialmente definidos. A constância desta regra reafirmou-se no II Plano de Fomento.

Os elementos de que se dispõe - e infelizmente restritos ao período de 1959-1962- permitem, na verdade, afirmar que o valor dos investimentos, no seu conjunto, excedeu o quantitativo previsto nos programas anuais. Além disso, as finalidades do Plano, em termos de crescimento do produto e de taxa anual de alcançado no sexénio do Plano ascenderá a cerca de 40 por cento - taxa que excede em cerca de metade a que fora fixada como quantitativo a atingir.

Estes números não exprimem evidentemente a medida da execução física dos empreendimentos nem excluem atrasos nalguns sectores, os quais foram, todavia, compensados por acréscimos nas actividades mais reprodutivas e, por isso, de mais decisiva influência no movimento de progressão.

Traduzem estes resultados uma ética e revelam um processo.

De desejar é que a Administração continue fiel aos princípios até agora observados e que a mesma seriedade de concepção e de métodos continue a inspirar, como regra imperativa, a acção de planeamento económico.

Analisemos agora o projecto de Plano Intercalar para 3965-1967. que o Governo submeteu à apreciação da Assembleia Nacional nas suas grandes directivas e nas suas opções fundamentais.

Interrompe-se nele a tradição dos programas sexenais de fomento, iniciada em 1953 e cuja proficuidade foi salientada nas considerações antecedentes. O facto ocorre precisamente no momento em que a França elabora o seu V Plano de Desenvolvimento Económico e Social para 1966-1970. mantendo uma linha de continuidade sem interrupções.

A solução adoptada suscita reservas, que a Câmara Corporativa exprimiu e que não podem deixar de ma-

nifestar-se, ainda que sob outros ângulos de visão; mas, dentro da perspectiva escolhida, deve reconhecer-se que aquela solução assenta em razões válidas e é susceptível de explicação. Não foi sómente a dificuldade de previsões alongo termo que determinou as decisões do Governo, tanto mais que o Plano Intercalar se insere inuma larga perspectiva temporal, extensiva ao período que decorre até 1973. A razão determinante da posição tomada parece ter sido a necessidade de recuperar o ritmo de expansão verificado até 1961 e de preparar numa fase transitória um novo surto de crescimento para o hexénio de 1968-1973. Na verdade, as taxas de expansão do produto, em consequência da execução dos esquemas de fomento e da política económica e financeira, ascenderam aos altos níveis de 8,9 e 6,1 por cento, respectivamente, em 1960-e 1961. A partir deste ano. porém, estas percentagens revelam tendência de declínio, tendo baixado para 5,4 por cento em 1962.

A este facto adicionam-se as incertezas e interrogações que na actual emergência se acumulam no horizonte económico nacional.

A dificuldade de prever a evolução dos encargos de defesa - que pesam onerosamente sobre as potencialidades de expansão económica - é agravada por outras circunstâncias indetermináveis relativas ao processo de unificação do espaço nacional e ao êxito e amplitude do movimento de integração económica europeia. Compreende-se, por isso, que a ponderação destes factores tenha conduzido à elaboração de um plano de duração mais restrita e que permita maior exactidão nos cálculos e mais segurança na programação.

Esta atitude prudente não excluiu, porém, e já foi sublinhado, que se procurassem definir, através de técnicas solventes, as grandes linhas de força em que se orientará, a longo prazo, a evolução económica nacional.

Vozes: - Muito bem!

é o da elevação média anual de 5 por cento, contra 5,5 por cento no plano anterior. Essa taxa é de 6 por cento no plano espanhol de desenvolvimento económico e social para 1964-1967 e nele considerada como ambiciosa. Se utilizarmos outros paralelos europeus, encontraremos as seguintes progressões anuais, no período de 1955-1960: Inglaterra, 2,4 por cento: França, 4,2 por cento; Suécia. 3,3 por cento; Suíça. 4,4 por cento; Bélgica. 2,4 por cento, e Dinamarca. 4,6 por cento. Na Alemanha e Itália as percentagens, foram mais elevadas, mas no conjunto dos países da Europa a média foi de 4,2 por cento.