Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Jacinto da Silva Medina.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Manuel Vítor Moita.
José Alberto de Carvalho.
José Fernando Nunes Barata.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José Monteiro, da Rocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
José Soares da Fonseca.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Beis.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Quirino dos Santos Mealha.
Bui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Do governador civil de Coimbra a apoiar as afirmações do Sr. Deputado Santos Bessa sobre a bacia do Mondego.
Diversos a aplaudir a intervenção do Sr. Deputado Amaral Neto sobre o condicionamento da indústria de lanifícios.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa a proposta de lei sobre a propriedade de farmácia. Como VV. Ex.ªs sabem, sobre esta matéria já se pronunciou a Câmara Corporativa, de sorte que não tem de se pedir, a propósito desta proposta de lei, o parecer da Câmara Corporativa.
Designo para estudo desta proposta de lei a Comissão de Legislação e Redacção.
Tem a palavra o Sr. Deputado Herculano de Carvalho.
O Sr. Herculano de Carvalho: - Sr. Presidente: Pela voz do ilustre Deputado por Angola Sr. Francisco Roseira fez-se ouvir já nesta Câmara um comentário oportuníssimo ao I Congresso das Comunidades Portuguesas. Depois da intervenção de S. Ex.ª não será fácil trazer o assunto de novo a esta Assembleia sem o risco de repetir o que já foi dito. Mas fizera eu o propósito de dizer aqui alguma coisa sobre um acontecimento de tão vasto alcance, e por me parecer que ele merece maior atenção que a que lhe tem sido dispensada não quero deixar de acrescentar algumas palavras, muito breves e modestas, ao que já ficou dito.
Estão já a decorrer os trabalhos do Congresso. Na Sociedade de Geografia de Lisboa encontram-se reunidos portugueses ou descendentes de portugueses oriundos de todos os pontos do império, vivendo em todas as partidas do Mundo. Filhos das nossas províncias da África e da Europa, que vivem no continente americano, goeses que vivem em África, macaenses radicados em Hong-Kong, um timorense residente na Austrália; há quem tenha vindo de Malaca, do Uruguai, de Singapura, do Japão, do Brasil (que inclui na sua representação um grupo de 25 jovens universitários), dos Estados Unidos da América, do Havai, para se encontrar, nesta Mãe-Pátria, numa reunião magnífica de fraternidade lusíada.
Mas este Congresso não é apenas uma romagem movida pelo saudosismo lusitano, é bem mais que isso, sobretudo é muito mais que isso. É uma assembleia em que a idiossincrasia, lusitana se valorizou, pelo convívio com outras sociedades, com novas maneiras de ver, de sentir e de reagir, com um novo sentido prático e dinâmico da vida desconhecidos dos povos latinos e das sociedades de influência exclusivamente latina. É uma assembleia que pretende ver os laços morais das comunidades portuguesas concretizados em realizações práticas. É, enfim, uma assembleia de gente combativa que vai procurar construir algo de muito útil para o futuro.
No passado dia 9 tive o prazer de assistir a uma reunião de um dos grupos do Congresso. Devido ao âmbito muito especializado do seu plano de trabalhos - as comunicações -, devia ser talvez aquele grupo um dos menos numerosos, se não o menos numeroso, de todos os que se reuniram naquela altura. Mas só quem assistiu à reunião poderá fazer ideia da vivacidade, do entusiasmo e também do realismo com que decorreu o debate acerca de um ponto da agenda aparentemente tão árido como este: as ligações marítimas entre as comunidades portuguesas.
Intervieram portugueses do Brasil, do Uruguai, de Hong-Kong, do Japão, da Austrália e dos nossos territórios de Angola e da metrópole; os das comunidades distantes disseram da sua mágoa de não ver a bandeira nacional na popa dos navios que escalam os portos das terras onde vivem, mas falaram também do interesse que a presença dos nossos navios traria para o comércio entre esses portos e os vários territórios do Portugal metropolitano e ultramarino, apontaram soluções, pediram realizações.
Falou-se no passado, é certo. O Português é assim. Mas falou-se do passado, do tempo da nossa supremacia marítima, para recomendar, em termos práticos, que se lhe dê projecção concreta no futuro.
E o ambiente que descrevo foi afinal o que dominou as sessões dos restantes grupos do Congresso.
Sr. Presidente: Arrisco um vaticínio. Estou certo de que vão daqui resultar consequências morais e materiais de largo alcance para o futuro da comunidade portuguesa. As deliberações do Congresso, estou certo, serão escutadas.