José Fernando Nunes Barata.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro ca Silva.

José Soares da Fonseca.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Sebastião Garcia Ramires.

Ulisses Cruz do Aguiar Cortês.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estrio presentes 65 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Diversos telegramas a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Amaral Noto sobre a indústria de malhas.

O Sr. Délio Santarém: - Sr. Presidente: Por enquanto só a bem poucos chama a devida atenção o declínio progressivo, não só em quantidade mas também em certo ponto básico da qualidade, de uma actividade profissional que por todos deve ser considerada imprescindível ao equilíbrio e bem-estar sociais.

E porque nos encontramos, simplesmente, na fase embrionária de uma autêntica crise é de recear que ao dela falar nesta Assembleia se sujeite a condenação, por deformação profissional, o médico que solte desde já o brado de alerta sobre; a crise da medicina em Portugal, tanto mais que um acentuado progresso técnico se apresenta, actualmente, de forma a encobrir tal crise.

Aplaudiu-se o tratar-se, aqui, das crises da lavoura, do ensino e da administração municipal, mas, apesar da maior relevância da questão presente - essencialmente humana -, não surpreende nada que muitos a julguem pouco pertinente.

Para este fenómeno talvez se considere razoável esta explicação: uma crise na economia, na política ou na administração do País sente-a ao mesmo tempo, directa, ou indirectamente, toda, a população, que, portanto, reage com o PÜSO e a força do todo, ou de uma grande parte: mas uma crise da função médica é sentida parcelarmente hoje só por uns e amanhã por outros, de forma que as reacções de cada caso pouco, muito pouco, ultrapassam

o ambiente familiar. Só excepcionalmente, em caso, por exemplo, de um surto epidémico grave, poderá ter um reflexo nacional.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Todavia, infeliz será o país cuja população não esteja bem protegida contra a doença. Acabará também, fatalmente, por adoecer política, económica e administrativamente.

Porque é verdade axiomática mais valer prevenir do que remediar, prosseguiremos no propósito, bem intencionado, de chamar a atenção para uma previsível crise de medicina, de cujas graves consequências sofreremos todos, absolutamente todos. Pois doentes somos todos nós hoje uns, amanhã outros, até os próprios médicos.

E àqueles que, a priori, nos possam condenar por deformação profissional recordamos; que os anos que nos branqueiam os cabelos e aprofundam as rugas nos forçam a falar muito mais como doente do que como médico.

De resto, embora sem rubrica tão específica e com um ângulo visual um pouco diferente; e, sobretudo, com um mérito que não conseguimos emprestar ao nosso trabalho, este mesmo problema aqui foi recentemente tratado, a propósito do Plano Intercalar, pelos nossos distintos colegas Jorge Correia e Santos Bessa.

E até já, neste mesmo sentido, ao grande público se dirigiu o diário A Voz em conceituosos artigos assinados pelo Eng.º Albano Sarmento e pelo médico Meireles de Souto.

Também nos recordamos do belo artigo «Médicos e remédios», publicado no jornal O Século de ontem e anteontem. Fomos agradavelmente surpreendidos com mais .dois magníficos artigos de fundo do mesmo jornal sobre a insuficiente cobertura médica do País.

E não nos vamos alongar, é claro, com referência às constantes preocupações patentes nas diversas revistas da especialidade.

Já declarámos, Sr. Presidente, que a previsível crise da medicina deve ser encarada da ordem quantitativa e também, em certos pormenores, na qualitativa.

Mas se é muito fácil, até por um simples golpe de vista sobre as estatísticas das inscrições de alunos nas três Faculdades de Medicina do País, provar a crise quantitativa, é, por outro lado, bastante difícil pesquisar e corrigir as suas causas e ainda mais delicado algo discernir sobre os diversos factores da crise qualitativa.

Em todo o caso convém ao todo referir sem, naturalmente, se ter a pretensão de sugerir mezinha milagreira, mas, simplesmente, com o leal desejo de sublinhar as causas que reputamos mais responsáveis na montagem do plano inclinado por onde já vai deslizando a medicina portuguesa e a que é preciso restituir, pelo menos, uma horizontalidade mais tranquilizadora.

E desolador verificar que à progressão geométrica do movimento demográfico e às exigências sociais - também evidentes no foro da saúde -- corresponde uma progressiva baixa no número de jovens que, em cada ano, se decidem pela profissão médica.

Caminhamos, nesta particularidade, não em linhas paralelas com problemas só no infinito, mas ou em linhas convergentes para um choque prematuro ou divergentes para nos perdermos, sem correspondência, no espaço vazio.

Neste aspecto quantitativo é de temer um prognóstico grave em face do estado actual, sobretudo se não procurarmos contrariar os motivos principais dessa baixa sucessiva de inscrições nas três Faculdades de Medicina do País.