Mas nada foi em vão ...

Muito se lhes deve. a Sidónio Pais foram dele os primeiros passos para esta possibilidade de termos hoje tão grande orgulho em ser portugueses e tal confiança no futuro de Portugal.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Elisio Pimenta: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

"Desejando tratar oportunamente dos reflexos sobre as construções urbanas para habitação de famílias económicamente menos favorecidas do disposto no artigo 17.º do Código da Contribuição Predial, que estabeleceu o princípio da variabilidade das isenções da mesma contribuição, cujas tabelas e condicionalismo da respectiva graduação foram recentemente fixados por portaria, requeiro que, pelo Ministério do Interior, me sejam fornecidos, com a urgência possível, os seguintes elementos: Número de habitações existentes nas chamadas "ilhas" da cidade do Porto consideradas indesejáveis ou insalubres pelos serviços de inquérito da Câmara Municipal no início da execução do plano de melhoramentos (Decreto-Lei n.º 40 616, de 28 de Maio de 1956); Número de habitações demolidas por virtude do mesmo plano até à data da elaboração da presente informação ; Número de habitações do mesmo tipo de "ilhas" consideradas em condições de continuarem a ser ocupadas, com ou sem beneficiações. Casas onde se aluguem até três quartos; Albergues e albergarias; e Casas de pernoitar, de dormida ou de malta.

O Sr. Moreira Longo: - Sr. Presidente: Chegado há poucos dias da Alemanha, onde fui a convite oficial, sinto que devo deixar aqui uma palavra de desvanecido agradecimento ao Governo Federal da Alemanha pela honra que me foi dispensada e que tacitamente julgo extensiva à própria província de Moçambique, que tenho a honra de representar nesta Assembleia.

As gentilesas e honrarias com que me cumularam durante os quinze dias que durou a minha visita e tudo quanto me foi dado conhecer naquele tão grande país constitui motivo do meu maior reconhecimento e a razão destas simples palavras, que outro objectivo não têm que não seja o de manifestar a minha gratidão pela oportunidade que me foi dada para conhecer um país que foi sempre grande em toda a sua história e que, pelo valor em que se situa no campo científico, ocupa um lugar especial no Mundo em favor do progresso da humanidade.

Tanto os programas elaborados pela inter-Nationes organização modelar de visitas oficiais, que merece os maiores elogios pela sua excelente orgânica, como alguns números sugeridos por mim a convite oficial, foram do maior interesse e até de certa utilidade no campo político, para onde quase sempre convergiam as nossas conversas.

Dizer nesta Assembleia que a República Federal da Alemanha é um povo grande, na verdadeira acepção da palavra, não passaria de um lugar comum simples na opinião geral e já bastante conhecido pela constante repetição. . ,

Muito para além do que se tem dito e do que se sabe através daquilo que a imprensa nos fornece, esconde-se uma realidade que só os próprios olhos podem constatar: uma realidade de enormes proporções no campo social e histórico necessária para melhor se avaliar e compreender a vivência alemã dos tempos que correm.

Como Estado social baseado no direito, respeita e protege a dignidade humana.

Constitucionalmente caracteriza-se pela garantia dos direitos basilares do homem.

O ensino e a educação escolar têm, naquele país, como é conhecido, uma tradição que vem de longos séculos.

O ensino religioso é matéria obrigatória nas escolas públicas, com excepção das que, por princípios, estejam desligadas de qualquer credo religioso.

Um dos principais objectivos nas escolas de especialização é preparar os alunos para cargos de responsabilidade na vida económica e social.

No âmbito industrial, a Alemanha assume porporções colossais que são peculiares ao Mundo inteiro.

O problema máximo e fundamental da Alemanha actual, podemos afirmá-lo, pelo que vimos e ouvimos, resume-se na sua total unificação, ideia fixa e sempre presente na consciência deste povo excepcional.

A Alemanha é "um todo único" e a sua divisão tem de passar à história como situação anómala e transitória, até por uma necessidade imperiosa na defesa do Ocidente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A sua unificação é uma exigência que está ligada ao povo alemão, jovem ou velho, rico ou pobre, que merece o apoio do mundo livre, para que livre seja um povo que se orgulha de ter levantado a nação ao mais alto pedestal, do caos em que a guerra a lançou.

Cabe às Nações Unidas, como tribunal superior à escala mundial, com mais propriedade do que alguns dos assuntos de lana-caprina que ali têm sido tratados com fins confessos, julgar este caso, que considero uma verdadeira afronta à humanidade e em autêntico desprestígio para o Ocidente.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Visitei, além das principais cidades de norte a sul e no centro da Alemanha, Berlim oriental, zona ocupada pelos Sovietes. Mas para ali poder entrar, tive de ir acompanhado de um intérprete estrangeiro casualmente um estudante boliviano, pois ao meu intérprete oficial era vedada a entrada, como, aliás, o é a todos os berlinenses.

O que VI na zona russa foi tristeza e miséria, uma cidade sem vida, porque não é possível viver com alegrir num regime onde impera a violência e a desumanidade

Vozes: - Muito bem!