mento de correcção, visto não existirem elementos devidamente apurados que o permitam. Mesmo assim, entre 1953 e 1962 construíram-se na metrópole 822 499 fogos, mais 88 800 do que os indicados pelo Grupo de Trabalho n.º 7 e pela Gamara Corporativa. È este o número que, baseado em cálculos de extrema prudência, o próprio Instituto Nacional de Estatística utiliza para efeito das contas nacionais.

O Sr. António Santos da Cunha: - Ê muito, mas pouco para a grande necessidade.

O Orador: - Estou, por agora, a apresentar apenas alguns dados estatísticos e tinha de o fazer com toda a objectividade, üsto não quer dizer que não avalie da gravidade do problema habitacional. Terei ainda ensejo de me referir a a^5pectlOs muito sérios de carência de alojamentos e, então, V. Ex.ª verificará que também concorda em que é ainda muito longo e árduo o caminho a percorrer para debelar a crise.

Estes cálculos implicam uma correcção de 38 por cento relativamente às estatísticas correntes sobre a construção que, como se disse, só em casos excepcionais abrangem as povoações com menos de 2000 habitantes. Essa correcção foi estabelecida com base no confronto entre tais estatísticas e os recenseamentos da população.

Só de 1960 a 1962 foram construídos 118858 fogos. Em 1963, a construção ultrapassou a média dos três anos anteriores, que foi de 39 619 fogos.

O quadro seguinte é bem elucidativo:

Fogos, construídos, na metrópole, entre 1953 e 1962, segundo o cálculo do Instituto Nacional de Estatística:

3954 22938

Total 322449

Tem interesse ver que o número total de habitações, um 1960, aumentou de cerca de 36,48 por cento em relação a 1940. O índice médio de construção em 1940 era de .2,l por 1000 habitantes e é, presentemente, de 4.3.

Eis porque importa rectificar algumas conclusões a que se chegou nos estudos a que nos vimos reportando.

Antes de mais, entre 1950 .e 1960 .não se registou o agravamento carência! de 40 000 fogos referido pela Câmara Corporativa. Este agravamento foi, estatisticamente, no decénio, de 35 400 fogos.

Por outro lado, de 1960 a 1964 a situação melhora ainda mais sensivelmente. Basta considerar as necessidades da reposição, da ordem dos 36 200 fogos anuais, e os seguintes dados:

Média anual de novos fogos:

De 1955 a 1960 32440

Nestes últimos três anos (1961-1963) têm-se construído a mais 14 400 fogos que as necessidades de reposição (36200), ou seja, em cada ano, 4800. A manter-se o actual ritmo de construção, no decénio de 1960 a 1970, construir-se-ão a mais 48 000 fogos do que as decorrentes daquelas necessidades de reposição.

Mas se estas necessidades fossem de 34 000, como as avaliam a Câmara e o Governo, aqueles saldos para o triénio considerado (14 400), para cada ano (4800) e para o decénio em curso (48000), seriam, respectivamente, de 21 000, 7000 e 70 000.

Alguns aspectos das actuais condições do habitação apurados no censo do 1960. - O tomo VI "Condições de habitação dos agregados domésticos" (X Recenseamento Geral da População), recentemente publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, contém elementos que não podem ser ignorados dos estudiosos de assuntos pertinentes ao problema do alojamento. Por isso, referir-me-ei agora a alguns dos que constam de tal publicação, tanto mais que, dessa forma, melhor se poderá avaliar da amplitude e natureza dos problemas e completar o que atrás ficou dito sobre eles. (

Todo o locatário que durante vinte anos pague a renda a um proprietário paga, de facto, a casa que habita e faz dom dela a esse proprietário e recomeça a pagar os encargos de uma construção nova, o que equivale a dizer que cada geração paga três vezes o seu alojamento e que as soluções locativas são mais onerosas para o arrendatário.

Uma das conclusões do IV Plano francês foi no sentido de que o arrendamento é mesmo mais oneroso, e de modo muito sensível, para os poderes públicos de que o acesso à propriedade.

No que se refere à distribuição dos fogos segundo a sua grandeza, medida pelo número de divisões (excluídas do número destas as cozinhas e as instalações sanitárias), e pelos agregados domésticos em função das suas composições, era a seguinte, em 1960:

Em fogos de 1 divisão viviam 222 685 agregados (dos quais 3391 multifamiliares), com 750568 pessoas.

Em fogos de 2 divisões viviam 444 719 agregados (dos quais 9838 multifamiliares), com 1 641 899 pessoas.

Em fogos de 3 divisões viviam 612 7921 agregados (dos quais 19 611 multifamiliares), com 2 367 423 pessoas.

Em fogos de 4 divisões viviam 436 060 agregados (20773 multifamiliares), com 1767711 pessoas.

Em fogos de 5 divisões viviam 214 024 agregados (13 146 multifamiliares), com 894089 pessoas, e em prédios de 6 divisões, 117 039 agregados (8912 multifamiliares), com 506 197 pessoas.