Segundo um inquérito feito em 1954, três quartas partes dos imóveis franceses tinham sido concluídos antes de 1914 e um terço era mesmo anterior a 1850. Nesse mesmo ano de 1954, para 45 500 000 habitantes, havia cerca de 14 200 000 residências.

Estes dados, bem como os que se seguem, relativamente à França, são extraídos da Informations Socialcs - Révue Mensuclle de 1Action Sociale et dês Service" Sociaux, Novembro - Dezembro de 1962, de um estudo do administrador do Institut National de Ia Statistique et dês Etudes Economiques. Aí se vê ainda que, segundo o inquérito de 1960, a repartição dss alojamentos pelo número de divisões era, naquele país, o constante do quadro seguinte, em que introduzi, para facilitar a comparação, os elementos respeitantes ao nosso país e a 1960 (censo da população) (atente-se em que na coluna correspondente a uma divisão se juntam os elementos que, no quadro extraído daquela revista, se mostram indicados em dois grupos distintos, ou seja, um sob a rubrica "zero divisão" para os fogos com instalações culinárias, e outro sobre a rubrica "uma divisão" para os fogos com uma divisão além da cozinha):

Repartição, em percentagem, dos alojamentos segundo o número de divisões

Nesse estudo das Informations Sociales, transcreve-se o seguinte passo, que terá a vantagem de esclarecer aspectos ignorados entre nós:

O inquérito de 1960 mostra de maneira impressionante a má distribuição da população pelos fogos, segundo o seu número de divisões: nos alojamentos antigos (anteriores a 1954), verifica-se que, em média, uma família de 6 pessoas ou mais em 10 dessa categoria habitava um fogo com uma só divisão. Cerca de metade das famílias de 9 e mais pessoas viviam em fogos com 1 a 3 divisões. Ao contrário, só 1 pessoa em 10 dispunha de um alojamento com 4 ou mais divisões. Nos alojamentos construídos depois de 1954, a repartição dos habitantes melhorou um pouco, mas uma fracção apreciável de famílias numerosas vive ainda em superlotação, visto que 11 por cento das famílias de 6 ou mais pessoas ocupam fogos com 1 ou 3 divisões. A grande maioria destas famílias (70 por cento) vive em fogos com 4 ou 5 divisões e 11 por cento em fogos de 6 ou mais divisões. Não há dúvida de que as necessidades de alojamentos com 3 e mais divisões suo muito avultadas, porque a estrutura dos fogos existentes não corresponde a das famílias.

Notáveis progressos se registaram, porém, no tocante à energia eléctrica e gás nas habitações, e de tal modo que o problema pode considerar-se quase solucionado. Quanto a instalações sanitárias, são ainda pouco numerosas, visto que cerca de três quartas partes dos alojamentos são desprovidos de banheira ou duche. Por outro lado, só um terço de fogos possuía retrete com água (8 por cento

entre os fogos dos agricultares e 88 por cento nos dos profissionais liberais). No que concerne a aquecimento, no conjunto, 7 por cento dos alojamentos eram aquecidos por chauffage central colectiva e 10 por cento por chauffage central individual. Os restantes fogos não possuíam instalações de chauffage central. Em 1954, só 10 por cento dos alojamentos franceses eram aquecidos por chauffage central, individual ou colectiva.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Veiga de Macedo, terminou o tempo regimental. Está dentro das minhas atribuições conceder-lhe mais um quarto de hora. Pedia a V. Ex.ª, no entanto, para usar dessa faculdade amanhã, porque tenho à minha espera um grupo de congressistas do Congresso das Comunidades Portuguesas. Um número de congressistas que vivem no Brasil. Ia A dizer brasileiros, porque para mim não há distinção entre portugueses e brasileiros.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Como tenho esses congressistas à espera para os receber, pedia a V. Ex.ª o favor de aproveitar esse tempo na sessão de amanhã, muito embora acredite que eles esperariam de boa vontade para continuar a ouvi-lo.

O Orador: - Agradeço a V. Ex.ª, Sr. Presidente, a extrema amabilidade com que me lembrou a necessidade do cumprimento de um preceito regimental e a generosa faculdade que me concede todo o tempo possível por meter o "Rossio" das minhas considerações na "Betesga" apertada dos preceitos regimentais.

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: -Vou encerrar a sessão.

O debate sobre a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1965 terminará amanhã, constituindo a ordem do dia das duas sessões que vou marcar: uma às 11 horas e outra à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Calheiros Lopes.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Martins da Cruz.

Armando José Perdigão.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Carlos Coelho.

D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Francisco António da Silva.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Costa Amaral.

Jorge Augusto Correia.

Jorge Manuel Vítor Moita.