Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Gosta Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birne.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Fernando Nunes Barata.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Bocha Peixoto.

José Pinto Carneiro.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Bui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Dias Barros.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 79 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os Diários das Sessões n.ºs 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171, correspondentes, às sessões de 10, 11, 12, 14 e 15 de Dezembro do ano findo, respectivamente.

Tem a palavra o Sr. Deputado Veiga de Macedo.

O Sr. Veiga de Macedo: -Rogo a V. Ex.ª, Sr. Presidente, se digne autorizar que à p. 4194, 2.ª col., do Diário das Sessões n.º 169, relativo à sessão de 14 de Dezembro findo, as linhas 23 a 28 sejam rectificadas de modo a ficarem com a seguinte redacção, isto é, com a redacção correspondente às palavras que efectivamente proferi: «Agradeço a V. Ex.ª, Sr. Presidente, a extrema amabilidade com que lembrou a necessidade do cumprimento de um preceito regimental e a generosa faculdade que me concede de prosseguir na sessão de amanhã a minha intervenção. E creia, Sr. Presidente, que farei o possível por meter o «Rossio» das minhas consideráveis na «Betesga» apertada dos preceitos regimentais»:

O Sr Presidente: - Será feita a rectificação sugerida por V. EX.ª

O Sr. Gosta Guimarães: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para fazer a seguinte rectificação ao n.º 166 do Diário das Sessões, correspondente à sessão de 11 de Dezembro: a p. 4121, na intervenção proferida pelo Sr. Deputado Folhadela, de Oliveira, a redacção do conteúdo da interpelação que este meu colega me permitiu apresenta-se truncada e incompleta. Por este facto, pode tirar-se do mesmo um sentido diferente da realidade, uma vez que não se alude à minha insistência em observação ao ponto de vista defendido pelo ilustre orador, de se considerar devidamente um condicionamento tecnológico e de dimensão.

O Sr. Presidente: - Será feita a rectificação por V. Ex.ª solicitada

O Sr. Pinto de Mesquita: - Solicito a V. Ex.ª, Sr. Presidente, que no Diário das Sessões n.º 168, correspondente à sessão de 14 de Dezembro findo, p. 4158, 2.ª col., 1. 34. seja feita a seguinte rectificação: onde se lê: «Quis a Providência», deverá ler-se: «Quis a Providência apesar de tudo», e na 1 35, onde se lê: «verificaram-se neste período», deverá ler-se: «verificaram-se é certo neste período».

O Sr. Presidente: - Será feita como V. Ex.ª solicita a rectificação referida.

Considero aprovados os Diários das Sessões já citados, com as rectificações pedidas.

Deu-se conta do seguinte

Vários de apoio ao discurso do Sr. Deputado Ubach Chaves na sessão de 15 de Dezembro de 1964.

Vários de aplauso às intervenções dos Srs. Deputados Nunes Barata, Cutileiro Ferreira, Augusto Simões, Santos Bessa, Costa Guimarães, Amaral Neto e Nunes Fernandes.

Da Câmara Municipal de Aveiro a apoiar as intervenções do Sr. Deputado Alves Moreira sobre o matadouro regional e o porto de Aveiro.

Da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul a aplaudir a intervenção do Sr. Deputado Sales Loureiro acerca do problema do turismo da Beira Alta.

O Sr Presidente: - Está na Mesa o relatório e coutas da Junta do Crédito Público referente ao ano de 1963. O Sr Presidente da Junta e um vogal tiveram a amabilidade de me entregar pessoalmente aquele trabalho, pelo que lhes estou muito grato.

Vai baixar à Comissão cie Contas Públicas.

Para efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário ao Governo n.º 296, 1.ª série, de 19 de Dezembro, que insere o Decreto-Lei n.º 46085, que diz o seguinte: «Disposições relativas à concessão de em-