Belchior Cardoso da Costa.
Bento Benoliel Levy. Carlos Alves.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo.
Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Jacinto da Silva Medina.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge Augusto Correia.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Fernando Nunes Barata.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinto Carneiro.
José Soares da Fonseca.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Quirino dos Santos Mealha.
Rui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Barros.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 81 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Assisti hoje, em meu nome pessoal e em representação da Assembleia, a uma missa de sufrágio por alma da Sr.ª D. Josefina Maria Patronila dos Reis Tomás, cunhada de S. Ex.ª o Presidente da República, e sei que interpreto os sentimentos da Assembleia mandando exarar no Diário das Sessões um voto de condolências pela dor que acaba de sofrer o Sr. Presidente da República.
Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Deputado Sales Loureiro.
O Sr. Sales Loureiro: - Sr. Presidente: Não obstante, ter há momentos tomado conhecimento de uma nota da Junta Nacional do Vinho sobre o flagrante problema da crise vinícola, isso não me inibe, entretanto, de tecer algumas considerações e alvitres sobre problemas gerais com ela própria relacionados.
Pareceria de todo ocioso voltar a debater, nesta Assembleia, e a tão breve trecho, o problema da crise grave que avassala o nosso mundo agrário.
As apreensões são gerais - de governantes e governados -, os anseios por uma autêntica revolução das estruturas agrícolas constituem verdadeira preocupação nacional, e todos esperam, assim, que do rescaldo da confrontação de palavras e ideias acerca desta momentosa questão algo que fique como abono em prol da valorização dos nossos meios rurais.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - E estes só se beneficiarão na medida em que se prossiga numa política de educação rural dentro de planos bem estruturados: desde que se criem condições sócio-económicas que levem u fixação de empresários e trabalhadores das terras, enfim, desde que, estudadas as ambiências sociológicas de determinadas regiões, se lancem as infra-estruturas em que há-de apoiar-se a reforma agrária. Nesta reforma entram, como coeficientes ponderosos de um bem arrumado planeamento, o equilíbrio da valência que há-de topar-se entre os diversos sectores da actividade agrícola, como os termos convenientes de equivalências que hão-de sugerir-se para as relações entre a produção, circulação, distribuição e consumo dos produtos.
Da mesma forma se põe o problema das inter-relações da produção e da industrialização dos produtos agrícolas, como o das que hão-de encontrar-se no conjunto - agricultura, comércio, indústria -, para os fins múltiplos da economia nacional.
A econo mia agrária de uma vasta zona do Norte e Centro do País, sem esquecer o Ribatejo, assenta no valor da produção vitivinícola. Esta é um dos valores . mais activos da nossa economia!
Assim, dos 11,8 milhões de dólares correspondentes aos valores agrícolas exportados para a E. F. T. A. em 1963. 7,3 milhões couberam ao vinho
Sabido como é que se Portugal não melhorar a sua capacidade de produtividade agrícola não poderá ser comparticipante eficaz, quer na cooperação económica da E. F. T. A., quer, em qualquer caso, na alternante que o futuro lhe poderá oferecer no Mercado Comum, desde já se deveria estimular, entretanto, um valor - o do vinho - que por ser o mais alto no conjunto das exportações e obtido em excelentes condições de concorrência internacional ofereceria à economia portuguesa, na actual conjuntura económica europeia, papel de saliente relevo.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Isto desdobra a possibilidade de, pela economia vinhateira, a nossa posição poder marcar lugar condigno nas suas relações com o bloco económico da E. F. T. A. Desta sorte, deveriam os nossos agricultores aumentar a produtividade vinícola e melhorar a qualidade em. tais condições de tecnologia que não receassem a concorrência internacional.
Vozes: -Muito bem!