A direcção provincial dos serviços do Estado da índia deveria compreender, além da directoria, três repartições técnicas - geologia, minas e serviços administrativos.
As repartições provinciais de serviços das províncias de governo simples (com excepção de Macau, como é óbvio) compreenderiam, além da chefia, uma divisão técnica de geologia e minas e outra dos serviços administrativos.
Km Angola e Moçambique existiriam inspectores provinciais, subordinados directamente aos governadores-gerais, a quem cumpririam as funções já definidas no artigo 51.º ( 3.º a 5.º) do Decreto n.º 43 340, de 21 de Dezembro de 1960.
Esta estrutura fona largo apelo a ajustados quadros de pessoal especial técnico e técnico auxiliar, bem como administrativo e serventuário. Mas nós temos de nos compenetrar de que o sucesso da administração e do desenvolvimento só se tomará possível se os respectivos serviço* estiverem dotados de pessoal qualitativa e quantitativamente suficiente, per cebendo vencimentos compatíveis com as realidades da vida e a dignidade das suas funções.
Vozes: -Muito bem!
ados, a propósito das indústrias extractivas, tem assumido particular acuidade na hora actual (cf. o estudo de Fernand Bloudel, «L'Economie du Sous-Sol dans lês Pays Sous-Développés», Ticrs-Monde, 1960).
A panorâmica deste conflito poder-se-á resumir assim:
b) As produções destes países atrasados são constituídas por matérias-primas pouco transformadas, cujos preços ficam na inteira dependência dos países ricos;
c) Criou-se. nos países subdesenvolvidos, a grande ilusão de que a indústria mineira apoiaria eficazmente um aumento imediato no nível de vida das respectivas populações. Ora, perante o insucesso desta expectativa, a desilusão é acompanhada da ideia de que mais uma vez se processou a exploração dos países pobres pelos países ricos;
d) O maior conflito, contudo, funda-se na enorme desigualdade nos consumos: 80 por cento dos produtos minerais são consumidos por 20 por cento da população mundial.
Excede os limites dos meus propósitos fazer uma análise circunstanciada destes pontos. Limitar-me-ei a repetir
uma ou outra consideração cujo interesse não será absolutamente despiciendo para a problemática mineira do ultramar português.
A experiência das últimas décadas revelou que as produções mineiras dos países desenvolvidos não acompanharam o ritmo do crescimento dos seus consumos.
Muitos dirigentes dos países pobres pensaram assim que a exportação dos seus recursos mineiros poderia constituir um elemento de pressão no tablado das relações internacionais.
Tornou-se a tal propósito conhecida a reacção de um delegado da União Indiana, quando, numa conferência das Nações Unidas, afirmou que, se não o atendessem, o seu país impediria a saída do manganês.
Ao expediente simplório poderão os outros ter [...]: mas que fará a União Indiana do seu manganês se o não vender aos países industrializados?
Se, por um Indo, estas reacções são produto de u m muito, por outro constituem um apelo à justiça e às possibilidades de industrialização dos países atrasados.
O mito de que as minas constituem um tesouro do Estado e de que quem as explora se apropria desse tesouro em detrimento da colectividade não é de hoje.
A verdade é que se os recursos do subsolo não são explorados não têm qualquer valor.
A mina é essencialmente a possibilidade de dar trabalho nos homens e devida aplicação aos capitais.
Esta afirmação completa-se, em meu entender, com outras duas: n Estado nunca deve renunciar u sua participação nos lucros da exploração mineira: os governos devem procurar, sempre que possível, que os produtos mineiros sejam transformados no seu território.
Vozes: -Muito bem !
O Orador: - Detenho-me neste segundo ponto.
Duas questões têm aqui assento: a oscilação nas cota coes dos minérios; o estado bruto em que normalmente suo exportados dos países atrasados.
As oscilações internacionais nos preços têm causado grandes prejuízos u algumas economias nacionais, ou pelo menos, a dados sectores.
As numerosas reuniões internacionais (v. g. quanto ao estanho) que se têm preocupado com as políticas de estabilização são um testemunho da importância deste problema.
O Sr. Sousa Birne: - Quanto ao volfrâmio também
O Orador: - Muito obrigado. A força competitiva da matérias-primas ou dos produtos mais ou menos acabado nos mercados internacionais é diferente, como diversos poderá ser o rendimento que advém da maior ou menos incorporação de riqueza nesses produtos. Para vencerei estes obstáculos os países subdesenvolvidos terão passar outros, como o da falta de técnica ou da mão-de-obra especializada, o das limitações dos mercados internos ou da estrutura da comercialização internacional, da insuficiência de capitais próprios ou das exigências e capitais estrangeiros, etc.
Mas constituirá a indústria mineira ao menos um elemento altamente dinamizador do nível de vidas das [...]
Vejamos alguns números relativos a 1953.
Nesse ano a indústria mineira no Mundo represento apenas 5 por cento do rendimento mundial, com um [...] de 8,5 por cento para a África. 4,9 por cento [...]