Os serviços de geologia o minas existiram na Guiné durante um curto período de cinco anos, pouco podendo produzir por falta de pessoal e de equipamento apropriado. Actualmente não contam com o concurso de qualquer técnico privativo, e não é de crer que alguém venha a aceitar o sacrifício de ali permanecer, sem colaboradores que o auxiliem, sem equipamento capaz para ac ar e sem materiais parai aplicar.
De resto, a província, neste momento, não poderá suportar os encargos que lhe seriam impostos pela criação de um serviço de geologia e minas convenientemente montado, apetrechado de material o dotado de pessoal especializado.
Mas, nestas condições, qual será a solução?
Tenho paru mim que, se a reforma da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos da metrópole pare impor-se, como insistentemente se vem afirmando nes Câmara, maus evidente se torna a necessidade da criação o da Direcção-Geral dos Serviços de Geologia e Minas Ultramar, dotada de pessoal especializado, de forma a solucionar os problemas jurídicos, económicos e técnicos este vasto campo de actividade ultramarina, conjunta : ente com as Direcções Provinciais de Angola e Moçambique, e que disporia de uns serviços centrais que satisfizessem as necessidades técnicas do Ministério do Ultramar e podessem apoiar as províncias de governo simples, enquanto não tivessem estruturadas as respectivas repartições provinciais.
Como sugestão, parece ainda oportuno lembrar o lugar que nessa nova Direcção-Geral poderiam ter os técnicos e cientistas que com tanto brilho e dedicação. Trabalham actualmente nas duas Direcções Provinciais, na Direcção-Geral de Economia e nos laboratórios de investi dependentes do Ministério do Ultramar e estes últimos por não pertencerem a quadros aprovados por lei. e com insegurança o seu futuro.
Também me parece oportuna uma ligeira referência necessidade de revisão da lei de minas que datam 1906, poderá carecer de adaptação ao actual est ado técnicas económicas e mineiras e aos imperativos políticos
Para essa revisão há um aspecto importante para o me permito chamar a atenção pela delicadeza e actualidade do assunto: trata-se do petróleo e da [...] no direito mineiro.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador fui muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. O debate continuará amanhã, à hora regimental, a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 10 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
André Francisco Navarro.
Armando José Perdigão.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos Coelho.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Francisco António da Silva.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Augusto Correia.
Jorge Manuel Vítor Moita.
José de Mira Nunes Mexia.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Bui de Moura Ramos.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.
António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Tomás Prisónio Furtado.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Pinheiro da Silva.
José dos Santos Bessa.
Júlio Dias das Neves.
Manuel João Correia.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Rogério Vargas Moniz.
Urgel Abílio Horta.
Voicunta Srinivassa Sinai Dempó.