Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco Lopes Vasques.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jacinto da Silva Medina.
João Mendes da Costa Amaral.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Soares da Fonseca.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Barros.
O Sr Presidente: - Estão presentes 78 Srs Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 45 minutos.
Antes da ordem do dia.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa, para reclamação, o n.º 175 do Diário das Sessões, correspondente à sessão de 15 do corrente.
Se algum dos Si s Deputados quiser deduzir qualquer reclamação, é o momento de o fazer.
Pausa
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deduz qualquer reclamação, considero aquele número do Diário das Sessões aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Muitos, de todos os pontos do País, apoiando a proposta do Governo sobre propriedade da farmácia e aplaudindo as intervenções dos Srs. Deputados Nunes de Oliveira e Marques Fernandes.
De protesto contra as intervenções daqueles Srs. Deputados.
De apoio ao Sr. Deputado Augusto Simões pelo seu discurso acerca da taxa de $40 sobre o litro de vinho da colheita de 1964.
De aplauso ao Si Deputado Antunes de Lemos pela sua intervenção acerca dos pedidos de novas carreiras de transporte colectivo feitos pelos serviços de transportes do Porto.
O Sr Presidente: - Para cumprimento do disposto no § 3 º do artigo 109 º da Constituição, estão na Mesa os n.ºs 13 e 14 do Diário do Governo, respectivamente de 16 e 18 do corrente, que inserem Decretos-Leis n.ºs 46 155, que regula a concessão do abono de vencimentos e gratificações aos funcionários destinados na Presidência do Conselho para prestarem serviço nas delegações permanentes junto dos organismos económicos internacionais e define as condições em que os chefes de delegação podem ser assistidos por um adjunto, 46 156 que cria no Ministério da Educação Nacional, na dependência directa do Ministro, o Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa, e 46 158, que cria temporariamente junto da Embaixada de Portugal em Paris uma missão naval ,com a especial função de acompanhar a execução dos contratos da construção em estaleiros franceses de navios destinados a armada nacional.
Estão na mesa elementos pedidos pelo Sr. Deputado Rui de Moura Ramos na sessão de 19 de Março último.
Vão ser entregues àquele Sr Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Nunes Barata
O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente, Srs Deputados. Volto hoje a um problema que há muitas décadas vem constituindo motivo de preocupação para as gentes das Beiras o porto da Figueira da Foz.
Será antes de tudo, de elementar justiça prestar homenagem a quantos nesta Assembleia na em quaisquer outras circunstâncias de tempo ou de lugar têm lutado pela sua valorização.
O porto de Figueira da Foz pode abonar-se com um passado que entronca nos primórdios da actividade marítima, concorrem nele condicionalismos que fundamentam as perspectivas dos que no futuro o sonham como a grande saída de toda uma grande região que importa de desenvolver economicamente - a da bacia hidrográfica do Mondego.
O Sr. Augusto Simões: - Muito bem!
O Orador: - ... numa passagem da sua Geografia refere-se no tráfego fluvial do Mondego Edisi, quando fala de Coimbra, esclarece que para ir deste burgo a Santiago de Compostela se podia tomar barco em Montemor, Montemor Coimbra e até Soure foram portos flúvio-marítimos onde ancoraram barcos de Normandos e de Árabes. Assim quando, no século passado, Adolfo Loureiro projectava o canal Coimbra-Figueira, agitava um sonho que ti