Artur Aguado de Oliveira

Artur Alves Moreira

Artur Augusto de Oliveira Pimentel

Augusto César Cerqueira Gomes.

Augusto Duarte Henriques Simões

Augusto José Machado

Carlos Alves

arlos Coelho

Délio de Castro Cardoso Santarém

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco António Martins

Francisco António da Silva

Francisco José Lopes Roseira

Francisco Lopes Vasques

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jerónimo Henriques Jorge

João Mendes da Costa Amaral

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Joaquim José Nunes de Oliveira

Joaquim de Sousa Birne

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva

José Fernando Nunes Barata

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Mana Rebelo Valente de Carvalho.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Bocha Peixoto

José Soares da Fonseca

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares

Luís Folhadela de Oliveira

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel de Sousa Rosal Júnior

D. Mana Margarida Craveiro Lopes dos Beis

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Quirino dos Santos Mealha.

Bui de Moura Ramos

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães

Virgulo David Pereira e Cruz

O Sr. Presidente: - Estão presentes 88 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Vários a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Gonçalves Rapazote sobre transportes.

Vários, de ajudantes de farmácia, a manifestarem-se pela livre propriedade da farmácia.

Vários a apoiar as intervenções dos Srs. Deputados Burity da Silva e Costa Guimarães no debate da proposta de lei sobre a propriedade da farmácia

Vários a protestar contra as intervenções dos Srs Deputados Santos Bessa, Elísio Pimenta, Homem Ferreira e Sales Loureiro no mesmo debate.

O Sr. Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3 º do artigo 109 º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n º 18, 1a série, de 22 do corrente, que insere os Decretos-Leis n.º 46 170, que adita dois parágrafos aos artigos 27.º e 46.º do Decreto-Lei n º 44 721, que promulga a lei orgânica das ordens honoríficas portuguesas, 46 171, que designa as habilitações que passam a ser exigidas no provimento dos cargos dos quadros do Ministério das Finanças em que as disposições legais vigentes exigem como habilitação a licenciatura em Ciências Económicas e Financeira (quatro secções) e voga o Decreto-Lei n.º 40 575, e 46 172, que permite que sejam admitidos como beneficiários pela Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, com dispensa do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 44 307, os trabalhadores abrangidos por uma sociedade de seguros quanto ao risco de doenças profissionais.

Tem a palavra o Sr Deputado Dias das Neves.

O Sr. Dias das Neves: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para apresentar o seguinte.

Requerimento

«Requeiro, nos termos regimentais, com vista a uma futura intervenção, que me sejam fornecidos, pelo Ministério da Economia, através dos respectivos serviços, os seguintes elementos sobre o comércio de exportação de madeira.

1) Valor global, em escudos, da madeira serrada, exportada nos anos de 1961, 1962, 1963 e 1964.

2) Quantidade de metros cúbicos de madeira serrada, exportada para os mercados de Marrocos, Argélia, Tunísia, Iraque, Inglaterra e Holanda, nos anos de 1961, 1962, 1963 e 1964.

3) Valor, em escudos, das exportações efectuadas nos anos mencionados e paia os mercados indicados na alínea 2.

4) Preços máximo e mínimo, por metro cúbico, negociados, para os tipos mais representativos da madeira exportada, nos anos e para os mercados indicados na alínea 2

5) Número de contratos de venda de «rolos de minas» registados no Grémio dos Exportadores de Madeiras, nos anos de 1961, 1962, 1963 e 1964, por países de destino, e em relação aos mesmos contratos.

b) Especificação qualitativa e quantitativa mais frequentes nos contratos celebrados,