Jerónimo Henriques Jorge

João Mendes da Costa Amaral

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Joaquim José Nunes de Oliveira

Joaquim de Sousa Birne

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos

José Alberto de Carvalho

José Augusto Brilhante de Paiva

José Fernando Nunes Barata

José Luís Vaz Nunes

José Manuel da Costa

José Manuel Pires

José Maria Rebelo Valente de Carvalho

José de Mira Nunes Mexia

José Monteiro da Bocha Peixoto.

José dos Santos Bessa

José Soares da Fonseca

Júlio Alberto da Costa Evangelista

Júlio Dias das Neves

Luís de Arriaga de Sá Linhares

Luís Folhadela de Oliveira

Manuel Amorim de Sousa Meneses

Manuel Homem Albuquerque Ferreira

Manuel de Sousa Rosal Júnior

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo

Mário de Figueiredo

Olívio da Costa Carvalho

Quirino dos Santos Mealha

Bui de Moura Ramos

Sebastião Garcia Ramires

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães

O Sr Presidente: - Estão presentes 75 Srs Deputados

Está aberta a sessão

Eram 16 horas e 35 minutos

O Sr Presidente: - Estão na Mesa, para reclamação, os n.ºs 180, 181, 182 e 183 do Diário das Sessões, correspondentes as sessões de 26, 27, 28 e 29 de Janeiro.

Pausa

O Sr Presidente: - Se nenhum Sr Deputado deduzir qualquer reclamação, considero aqueles números do Diário das Sessões aprovados

Pausa

O Sr Presidente: - Estão aprovados

Deu-se conta do seguinte

Do Sr Ministro dos Negócios Estrangeiros a acompanhar os textos das convenções e recomendações aprovadas na Organização Internacional do Trabalho

Da Federação dos Grémios da Lavoura da Província da Estremadura acerca da intervenção do Sr Deputado Sales Lourenço relativamente à taxa de $40 sobre o vinho

Do Sindicato Nacional dos Jornalistas a acompanhar a cópia de uma moção aprovada pela sua assembleia geral acerca da denúncia do contrato colectivo de trabalho dos jornalistas

Do Consórcio Laneiro de Portugal sobre as intervenções do Sr Deputado Ubach Chaves nas sessões de 14 e 15 de Dezembro de 1964

Da Corporação da Indústria a acompanhar o inquérito de conjuntura sobre a situação e perspectivas da indústria em Junho de 1964

Do Sr Presidente do Município de Penela a aplauda a intervenção do Sr Deputado Aníbal Correia sobre a estiada de Castanheira de Pêra

Dos Srs Presidente da direcção do Grémio da Lavoura de Nisa e António Alves, de Torres Novas, de apoio à intervenção do Sr Deputado António Rapazote acerca dos transportes rodoviários

Carta

Do Sr Mário Viana de Queirós de aplauso aos discursos dos Si s Deputados Nunes de Oliveira e António Santos da Cunha acerca da idade de Barcelos

Elementos, recebidos da Presidência do Conselho durante o interregno parlamentar em satisfação de pedidos de vários Srs Deputados e já entregues aos mesmos

O Anuário Estatístico, I volume da metrópole, em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr Deputado Alberto Maria Ribeiro de Meireles na sessão de 14 de Janeiro de 1965,

Do Ministério das Comunicações, em satisfação dos requerimentos apresentados pelo Sr Deputado Paulo Cancella de Abreu nas sessões de 24 de Novembro de 1964 e de 29 de Dezembro de 1964,

Do Ministério dos Comunicações, em satisfação do requerimentos apresentado pelo Sr Deputado Carlos Monteiro do Amaral Neto na sessão de 13 de Janeiro de 1965,

Do Ministério do Interior, em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr Deputado Elísio de Oliveira Alves Pimenta na sessão de 14 de Dezembro de 1964.

Do Ministério das Obras Públicas, em satisfação do requerimento apresentado pelo Si Deputado Quirino dos Santos Mealha na sessão de 27 de Janeiro de 1965,

Do Ministério das Corporações e Previdência Social, acerca da intervenção do Sr Deputado Rui de Moura Ramos na sessão de 19 de Março de 1 964,

Da Secretaria de Estado da Indústria, acerca da intervenção do Sr Deputado Rui de Moura Ramos na sessão de 19 de Março de 1964

O Sr Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 21, 1.ª série, de 26 de janeiro que insere o Decreto-Lei n º 46 174, que introduz alterações ao Decreto-Lei n º 28 153, que cria a Junta Nacional do Azeite

Estão na Mesa os elementos pedidos pelo Sr Deputado Nunes Mexia na sessão de 18 de Março do ano findo. Vão ser entregues àquele Sr Deputado