Se estes forem examinados durante uma série de anos, verifica-se que, partindo de 424 000 contos em 1950, já atingiram 1 162 000 contos, números redondos, em 1963.

Houve, assim, um aumento considerável, da ordem dos 738 000 contos. Este aumento está a elevar o serviço da dívida para o triplo dos encargos totais em 1950.

Há que ter em conta nestas cifras o peso dos encargos de empréstimos com aval do Tesouro para determinar a cifra dos encargos líquidos da dívida do Estado.

As amortizações e juros desses empréstimos em 1963 elevaram-se a 140 310 contos. Os encargos por juros em idêntica rubrica em 1950 aparecem como sendo 12 040 contos.

Apesar desta grande diferença que traria os encargos efectivos para 1 021 686 contos em 1963 e 411 940 contos em 1950, o serviço da dívida entre os dois anos, considerando o de 1950 igual a 100, aumentou para perto de 248. Este é um aspecto da vida financeira que necessita da ser visto com realismo.

Seria interessante fazer um estudo cuidadoso da aplicação da dívida nos últimos anos, incluindo os empréstimos em que há aval do Estado com encargos que se não projectam na dívida. Esse estudo poderá bem indicar a aplicação dos empréstimos e determinar claramente a sua reprodução medida pelo cômputo da relação capital-produto ou ainda pela sua influência na economia nacional num futuro mais ou menos próximo.

Se não for seguido o objectivo da reprodutividade poderão surgir surpresas desagradáveis no futuro. É sempre difícil remediar males passados, e o exemplo do que aconteceu em 1927 e 1928 deve ainda estar na memória de muitos. Como se notou acima, os encargos totais subiram a 1 161 996 contos, que, deduzidos das amortizações e juros de empréstimos com aval do Estado, se reduzem como se nota a seguir.

Verifica-se a intervenção do Estado na actividade económica privada através do crescimento das amortizações e juros de empréstimos com seu aval. Sobressai no quadro o grande aumento de encargos desde 1961, e em especial entre 1962 e 1963.

Capital da dívida O capital da dívida a cargo da Junta do Crédito Público subiu para 21 662 300 contos, incluindo os empréstimos com aval do Tesouro Idêntica soma, em 31 de Dezembro de 1962, era de 19 218 400 contos.

Nas cifras que seguem indica-se o capital da dívida a cargo da Junta do Crédito Público.

Nos dois últimos anos o capital da dívida aumentou 6 809 900 contos. É uma soma muito grande. Atingiram 2 108 500 contos os empréstimos concedidos com aval do Estado, mais 399 450 contos do que no ano anterior, e distribuem-se como segue.

Contos

Província de Angola (2 1/2 por cento) 600 000

Renovação da marinha mercante

880 500

Renovação e apetrechamento da

Província de Moçambique (4 1/2 por cento)................... 107 250

Província de S Tomé e Príncipe (4 1/2 , por cento).......... 51 000

As verbas maiores referem-se às renovação da marinha mercante, agora em regime de amortização, à província de Angola e à renovação e apetrechamento da indústria da pesca (469 700 contos).

Dívida efectiva A dívida efectiva a cargo da Junta do Crédito Público atinge 20 469 000 contos e reparte-se como se vê nos números adiante.

de contos

Consolidada 11 462

Amortizável interna 3 866

Com aval do Estado 2 108

21 662

No total inclui-se a dívida interna e externa e certificados de aforro, além do mencionado