Nota-se aumento nas receitas ordinárias, propriamente ditas, e ainda maior acréscimo nos serviços autónomos.

A grande subida nestes serviços deve-se em grande parte a Angola, onde passaram de 494 362 contos em 1962 para 1 315 970 contos em 1963 (mais 821 608 contos).

Considerando todos os territórios, a variação de receitas entre 1962 e 1963 consta do quadro seguinte:

Ao todo, o aumento foi superior a 2 milhões de contos.

É possível analisar agora em pormenor a influencia de cada uma das províncias ultramarinas e da metrópole:

Milhares de contos

O exame das cifras revela que o peso da carga financeira é muito variável. As oscilações do ano reflectiram-se em especial sobre Angola. No ultramar o aumento atingiu perto de 1 400 000 contos, contra 647 000 na metrópole. Mas, se for excluída Angola, o acréscimo no ultramar reduz-se a 164 000 contos, e se também se excluir Moçambique o acréscimo não passa de 25 000 contos.

Estes números mostram a importância das duas grandes províncias de Angola e Moçambique no contexto das contas.

Evolução das receitas ordinárias É muito interessante examinar a evolução dos territórios de além-mar através das receitas públicas. Há profundas discrepâncias, às vezes paradoxais, entre os montantes de 1938 e as receitas cobradas em 1963.

No quadro a seguir inscrevem-se as receitas de todos os territórios nacionais.

(a) Não foram publicadas as contas em virtude da guerra no Extremo Oriente.

(b) Não foram publicadas as contas em virtude da ocupação estrangeira.

Merece reparo Cabo Verde. O problema desta província tem sido discutido muitas vezes nestes pareceres, em especial na secção que aprecia as suas contas. O relativamente fraco desenvolvimento económico da província reflecte-se na evolução das receitas, que passaram de 19 000 contos em 1938 para 71 000 contos em 1963. Quase não houve aumento, se se levar em conta a desvalorização da moeda.

Mas há ainda a fazer alguns, reparos ao progresso das receitas de S. Tomé e Príncipe, que têm evoluído muito lentamente desde 1954. Desceram até nalguns anos.

Esta evolução de receitas em sentido negativo pode não significar crise. Significa, porém, dificuldades. Se forem calculados os índices relativos às receitas, na base de 1938 igual a 100, encontram-se números díspares.

Os dois mais salientes são os de Angola e Moçambique, com, respectivamente, 1828 e 1317 contos. O de Angola, em 1963, subiu muito pelas razões já acima indicadas.